Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

A série televisiva ‘‘Olhos Que Condenam’’ retrata um crime ocorrido no Central Park, onde jovens foram presos em condições de inocência e julgados no lugar do verdadeiro criminoso. A trama mostrou uma falha no sistema de segurança americano, mas não é preciso ir longe para notar os desafios enfrentados para se manter a ordem nacional: o Brasil é desafiado de forma contundente a cumprir o art. 144 de sua constituição.

‘‘A segurança pública é dever do Estado e direito de todos’’, é o que consta no art. citado, evidenciando a obrigatoriedade da intervenção estatal na segurança de sua população. É válido ressaltar, entretanto, que alguns dados como os 60 mil homicídios em 2018, de acordo com o Atlas da Violência, mostra que existem desafios ocultos na promoção de segurança.

Percebe-se que, para que homicidas e outros infratores seja punidos e cumpram suas penas a luz do judiciário, é necessário bom funcionamento do sistema carcerário. Essa realidade, no entanto, difere dos dados da BBC, que apontam 600 carcerários para pouco mais de 300 vagas nos presídios.

A incolumidade prevista constitucionalmente, portanto, evidencia uma realidade ainda não alcançada em totalidade à nível nacional, uma vez que os dados expressados indicam falhas no sistema. Assim, é necessário que os poderes governamentais promovam a manutenção do sistema carcerário, ampliando presídios e treinando agentes, afim de punir criminosos e utilizarem seus casos como exemplos em campanhas para mostrarem o cumprimento da lei.