Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Como afirmando pelo pensador Olavo de Carvalho, sem segurança não há progresso, educação ou saúde em um país, sendo o sistema de manutenção da segurança pública essencial para o amplo desenvolvimento de um país. Entretanto, Diante de dados da ONU, é possível constatar que, anualmente, o número de homicídios cometidos no Brasil equipara-se ao número de três guerras do Iraque, o que reflete a inaceitável falha na execução de projetos para proteção do cidadão. Isso se deve, sobretudo, à incompetência da classe gestora e à precariedade do sistema penitenciário. Logo, são primordiais ações dos poderes Executivos e Judiciários para a superação do conflituoso cenário.

Nesse contexto, é pertinente relacionar a rudimentaridade dos órgãos responsáveis à insatisfatória gestão dos recursos voltados para a temática, ocasionando a má atuação policial e a realização de investigações inconclusivas. Em verdade, menos de 15% dos crimes de homicídios brasileiros seriam solucionados dependendo da máquina estatal, de acordo com o estudo “Investigações sobre homicídios no Brasil”. Em virtude disso, a violência diária não é combatida, bem como os grandes esquemas perpetuam-se, o que impacta diretamente na vida do cidadão comum. Destarte, além da realização das devidas reformas na gestão, é crucial a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, possibilitando ao povo a sua própria proteção.

Outrossim, a precariedade do sistema penitenciário representa um grande desafio ao sistema de segurança do Brasil, diante das terríveis condições vivenciadas pelos presidiários, construindo “escolas do crime”. De fato, cerca de 90% da população carcerária está vivendo de maneira desumana, com base nas estatísticas fornecidas pela Secretaria da Justiça, o que favorece o envolvimento com crimes mais agressivos e, paralelamente, prejudica a recuperação dos indivíduos. Em consequência disso,um em cada quatro condenados reincide no crime, de acordo com o portal UOL, agravando as condições hodiernas. Portanto, torna-se essencial o aprimoramento do sistema carcerário.

À luz dessas considerações, medidas para a correção dos obstáculos supracitados são necessárias. Para tanto, cabe ao Poder Executivo a gradual flexibilização do atual Estatuto do Desarmamento, por intermédio da atuação da Câmara dos Deputados, com o fito de garantir o direto da população à segurança, juntamente com a reestruturação do aparato gestor da Polícia Federal e Civil. Ademais, o Poder Legislativo deve melhorar a conjuntura dos presídios, por meio do destino de verbas públicas à infraestrutura dos espaços, a fim de assegurar o sucesso do processo de recuperação dos indivíduos. Dessa forma, torna-se possível a construção de um país seguro, onde exista a possibilidade para o congresso, como aspira Olavo.