Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 18/07/2019
Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à segurança e ao bem-estar social. Conquanto, existem desafios, no Brasil, que impossibilitam que a população desfrute desse direito universal na prática. Nessa perspectiva, as questões referentes ao sistema de segurança pública devem ser analisadas e tais impasses superados de imediato, afim de que a sociedade integrada seja alcançada.
Segundo Max Weber, importante sociólogo, é possível sustentar a estrutura social, fazendo a manutenção do poder e controle da população. Nesse contexto, o Estado agiria com força legítima sobre os impasses existentes, garantindo a segurança e atuando como mediador da harmonia na sociedade. Contudo, a realidade é justamente o oposto e o resultado desse contraste é claramente refletido como um desafio que dificulta a aplicação desse recurso, que é um direito, no Brasil, tornando a população nativa refém do destino e do acaso em uma Nação que, de acordo com a Exame, ocupa o 16º lugar no ranking de países mais violentos do mundo. Diante do exposto, urge a articulação desse Agente, com a finalidade de viabilizar o poder da força legítima e pacificar o Brasil.
Outrossim, conforme Émile Durkheim, sociólogo renomado, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotado de exterioridade, generalidade e coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento, infere-se que a questão de segurança pública está inserida na teoria Durkheimiana, pois abrange a total parcela da população, repercutindo sobre toda a sociedade; hodiernamente, de modo negativo, pela recorrência da ineficaz execução das políticas referentes ao assunto, gerando impasses que, pela generalização, atinge a coletividade como um todo, necessitando de solução imediata.
Portanto, fica evidente que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um Brasil mais seguro. Destarte, o Governo, visto sua atuação e legitimidade de uso da força, deve posicionar-se com maior treinamento das forças públicas de segurança, como a Polícia Federal, afim de possuírem atuação mais eficiente na sociedade brasileira, pacificando e harmonizando o coletivo. Ademais, a População deve construir meios de luta à favor da melhoria do sistema público de segurança do Brasil, exteriorizando a revolta contra o fato social maléfico, para alcançar um País habitável.