Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Na obra de Graciliano Ramos “Memórias do Cárcere” há o relato pessoal do autor a partir de sua infeliz experiência ao ter sido preso no período da ditadura de Getúlio Vargas. Ao longo do livro, ele apresenta diversos problemas do sistema penitenciário, como a repressão exercida pelas autoridades. Contudo, muitos problemas abordados por Graciliano ainda são frequentes no Brasil, ocasionados pela insistência em metodologias antiquadas e pela falta de planejamento e de recursos. A partir disso, hão de ser analisados fatores que contribuem para esses desafios.

A princípio, cabe analisar a necessidade de planejamento somado a utilização de recursos tecnológicos para resolver os problemas de segurança pública. De acordo com a revista Folha de São Paulo, a ausência de um plano prévio para resolver a segurança pública resulta na sensação de alívio imediato, enquanto mascara o aumento de criminalidade, principalmente em comunidades pobres. Além disso, os recursos utilizados pelos policiais são robustos e diminuem a eficiência de suas ações. Desse modo, o planejamento e a execução de medidas fundamentais para melhorar efetivamente a segurança pública ficam fragilizados e têm consequência direta à população.

Outrossim, é pertinente pontuar a ineficiência do Sistema penitenciário que, na prática, não possui medidas efetivas para a reintegração dos condenados à sociedade. Segundo dados do G1, em 2019, o Brasil possui mais de 700 mil detentos, porém apenas 415 mil vagas nas penitenciárias. A partir desses dados, percebe-se uma relação entre a superpopulação carcerária com aumento de criminalidade na sociedade, pois esse grande número impede o controle dos agentes penitenciários nas prisões, abrindo espaço, muitas vezes, para a ascensão do crime organizado. Com base nisso, a exacerbada quantidade de detentos faz-se prejudicial à ordem social.

Destarte, são necessárias medidas que atenuem os desafios da segurança pública no Brasil. É pertinente que o Ministério da Segurança tome medidas preventivas e direcione uma parcela de seus recursos para investimento em tecnologia para uso dos policiais, como a criação de um centro de estatística que mapeie as localidades propícias ao crime. Dessa forma, será possível utilizar a tecnologia a favor da segurança. Ademais, é fundamental que o Senado Federal crie propostas de leis direcionada para que os criminosos menos perigosos cumpram penas como trabalho comunitário, evitando a sua inserção no crime organizado e diminuindo a superlotação nas penitenciárias. A partir disso, o controle dos agentes penitenciários pode ser feito de forma eficiente. E, finalmente, os problemas apresentados por Graciliano Ramos ficarão apenas no passado.