Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

No filme “Tropa de Elite 2”, é retratado o cenário distópico da segurança pública do Rio de Janeiro. Nesse sentido, a narrativa foca no Coronel Nascimento no comando da Secretaria de Segurança com o objetivo de vencer a guerra contra o tráfico, mas acaba descobrindo um esquema de corrupção envolvendo as polícias e o poder público. Fora da ficção, é fato que a conjuntura apresentada pode ser relacionada à crise na segurança pública do Brasil, pois, assim como no filme, o desafio do Estado têm sido o combate ao projeto de poder das milicias e suas conquistas de territórios.

Em Primeiro Lugar, é importante analisar a representatividade política das milícias no âmbito regional. Embora esse grupo pouco se diferencie dos “bandidos tradicionais”, seus objetivos divergem no que tange a participação como atores políticos. Segundo o historiador Vitor Leal Nunes, o fenômeno do clientelismo está associado a figura do poder local legitimado, pelo poder público em troca de apoio eleitoral. Sob tal ótica, verifica-se as milícias como coronéis sob a tutela dos governos municipais.

Por conseguinte, presencia-se um forte poder de influência das milícias na conquista e controle de territórios nas periferias das grande metrópoles. Segundo dados do Núcleo de Pesquisa de Violência Urbana da UFRJ, em 2010, aproximadamente 51% das favelas “cariocas” eram dominadas por milicias e por outro lado, o Ministério Público da União em entrevista para o “portal G1”, afirmou que o modelo da organização criminosa tem sido exportado para outros estados brasileiros. Dessa maneira, a miopia dos interesses eleitorais possibilitam a expansão desses grupos pelo território nacional, agravando ainda mais a crise na segurança pública.

Portanto, é necessário que o Estado tome providências para superar esse cenário. Para tal, urge que uma coalizão formada pelo MPU e a Força Nacional promovam uma força-tarefa a fim de desmobilizar o braço político das milícias e efetuar a retomada dos territórios dominado por elas, para que seja possível atenuar a crise na segurança pública, possibilitando que todo cidadão goze desse direito fundamental constitucional.