Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

A série da plataforma Netflix " A sociedade" retrata uma cidade americana, a qual um grupo de adolescentes foram deixados sozinhos e sem comunicação com o mundo externo, os quais terão que tomar as suas próprias decisões para garantir a segurança e a sobrevivência de todos. Entretanto, fora da ficção, observa-se que essa insegurança e caos instalado é recorrente na realidade brasileira. Nesse sentido, entre os desafios do sistema de segurança pública brasileira, pode-se citar: a inércia Estatal na promoção de políticas de combate ao crime e a omissão social frente aos casos de violência.

Em primeira análise, nota-se a fragilidade do Estado em promover a devida  fiscalização e punição de atos violentos e ameaçadores da ordem civil. Segundo a Magna Carta de 1988, em seu artigo 5°, todo cidadão tem o direito à segurança e ao bem-estar social. Contudo, a prática deturpa a teoria, visto que a malha pública brasileira é ineficiente no que se refere a garantia de boas condições de trabalho, para os agentes da lei, para o enfrentamento do crime como, viaturas, motocicletas e sistemas de comunicação eficientes. Em decorrência disso, a atuação dos policias fica limitada a um pequeno percentual de ocorrências, o que pode levar ao aumento dos casos de homicídios (31,6 em 100 mil habitantes) em 2017,por exemplo, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Por outro ângulo, percebe-se a postura indiferente da sociedade no que tange à conjuntura das denúncias de ações violentas. De acordo com o sociólogo francês Pierre Bourdieu, em sua Teoria do Habitus, o corpo social possui padrões que são impostos, naturalizados e posteriormente, reproduzidos. Sob este viés, verifica-se a aplicação desse princípio no âmbito brasileiro, uma vez que a coletividade, ao longo do tempo, absorveu  valores banalizados dos problemas sociais, fato determinante para a não adesão do disque-denúncia de tráfico de drogas, violência doméstica, tráfico de pessoas, entre outros. Destarte, medidas enérgicas são necessárias para a alteração da “padronização comportamental”, prevista por Bourdieu.

Nesse cenário, é vital a mudança do quadro delicado do sistema público de segurança no Brasil. Logo, o Congresso Nacional, como órgão regulador do orçamento público, deve aumentar o contingente de verbas para as delegacias, para a contratação de reforço policial, assim como de advogados especialistas em segurança coletiva, com o intuito de punir e fiscalizar efetivamente os infratores da Lei, a fim de promover a segurança para a população prevista pela Legislação. Ao mesmo tempo, cabe às Prefeituras, em parceria com as ONGs, a realização de palestras e mesas-redondas, em centros culturais, praças e escolas, com vistas a abordar a importância da denúncia anônima para a manutenção da ordem social. Assim, a distopia de “A sociedade” ficaria restritas às telas.