Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

A Constituição Federal de 1988 assegura que é dever do Estado promover a segurança pública e direito de todos usufrui-la.Entretanto, na prática, essa legislação não é totalmente aplicada no contexto brasileiro. Isso é devido aos empecilhos que impedem a instauração da paz social e o obstáculo governamental para garantir a segurança populacional.Nesse viés, não somente a violência militar, mas também o tráfico de armas configuram-se como desafios desse problema.

À luz de Jean-Paul Sartre, filósofo francês, “A violência, seja qual for a maneira que ela se manisfesta, é sempre uma derrota”.Sob essa ótica, vê-se que os agentes responsáveis por garantir a paz dos cidadãos tornaram-se protagonistas da violência.Acerca dessa premissa, isso ocorre devido a ausência de precaução dos militares com os inocentes que estão presentes durante as intervenções.Como exemplo disso, neste ano, no Rio de Janeiro uma família foi fuzilada com 80 tiros de policiais e Ágatha, de 8 anos, morreu de um disparo de um policial após sair da escola.

Além dessa questão, o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, declarou que a educação é a arma mais poderosa para vencer o mundo. Todavia, no Brasil a arma mais utilizada é a de fogo e a sociedade tornou-se refém desses grupos que possuem armamentos de maneira ilegal. Dessa maneira, o tráfico de armas ocorre sobretudo nas fronteiras do Brasil e compromete a segurança pública. Dado isso, conforme o G1, o país tem a maior taxa de homicídios da América Latina.

Diante dos fatos mencionados, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Publica, junto com a Polícia Militar, implementarem medidas para reduzir a violência militar, por meio de preparação e conscientização nas intervenções militares e punições com afastamento de policiais que agirem de modo abusivo.Ademais, é dever da Polícia Federal, juntamente com o Poder Legislativo, aderirem a alternativas para diminuir o tráfico de armas, por intermédio de fortalecimento no estatuto do desarmamento e fiscalizações nas fronteiras, com o fito de garantir os direitos da Constituição Federal.