Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 27/08/2019
No ano de 1964,o Brasil teve as polícias militares comandadas por oficiais do exército,o que levou a uma política repressora que priorizava a segurança nacional e desfavorecia a segurança pública.Com o término da ditadura,foi promulgada a atual Constituição,que definiu a Segurança Pública como dever do Estado e direito de todos.Todavia,alguns desafios como o baixo esclarecimento dos crimes e a reincidência às prisões necessitam ser superados a fim de que o país tenha uma efetiva seguridade pública.
A priori,vale analisar o desafio do fraco desempenho policial no esclarecimento de crimes.De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública,as taxas de resoluções de homicídios nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro são inferiores a 15% e ainda,consoante a mesma fonte,esse problema se deve ao pouco trabalho para verificar a autoria dos crimes em virtude da falta de profissionais capacitados na área e de recursos,a exemplo dessa ineficiência destaca-se o caso Marielle,que ainda não teve o autor da morte esclarecido.Em decorrência desse fator,a população não se sente segura com a proteção do Estado.
Outrossim,cabe salientar que a inexistência de uma política ressocializante efetiva nas prisões impede a plena seguridade pública,uma vez que os detentos são libertos iguais ou piores a quando foram detidos ou seja,continuam a oferecer riscos à sociedade.Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública,o Brasil é o país que mais encarcera no mundo,entretanto,convive com as mais altas taxas de criminalidade.
Depreende-se,portanto,a necessidade de medidas para mitigar essa problemática.Para tanto,o Ministério da Segurança Pública deve contratar peritos especialistas em autorias de crimes,com o intuito de reduzir os índices de impunidade por falta de esclarecimentos.Ademais,compete ao mesmo órgão,a inclusão de profissionais em saúde mental nas prisões com o objetivo de avaliar as causas da criminalidade de cada indivíduo e assim,tratar cada detento de forma específica para que dessa maneira,se reduza o número de reincidentes.