Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 03/09/2019

No ano de 1964,o Brasil teve as polícias militares comandadas por oficiais do exército,o que levou a uma política repressora que priorizava a segurança nacional e desfavorecia a segurança pública.Com o término da ditadura,foi promulgada a atual Constituição,que definiu a Segurança Pública como dever do Estado e direito de todos.Todavia,alguns desafios como o baixo esclarecimento dos crimes e a reincidência às prisões necessitam ser superados a fim de que o país tenha uma efetiva seguridade pública.

A priori,vale analisar o desafio do fraco desempenho policial no esclarecimento de crimes.De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública,as taxas de resoluções de homicídios nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro são inferiores a 15% e ainda,consoante à mesma fonte,esse problema se deve ao pouco trabalho para verificar a autoria dos crimes em virtude da falta de profissionais e de recursos,visto que as verbas desse setor são mal administradas,a exemplo dessa ineficiência destaca-se o caso Marielle,que ainda não teve o autor da morte esclarecido.Dessa maneira,a população se sente insegura.

Outrossim,cabe salientar que a inexistência de uma política ressocializante efetiva nas prisões também impede a plena seguridade pública,o Brasil é o país que mais encarcera no mundo,todavia,ainda convive com um alto índice de criminalidade.Esse fator é decorrente do atual sistema prisional que mantém todos infratores aprisionados,o que possibilita a troca de experiências entre os experientes para com os menos versados,não por acaso,o Primeiro Comando da Capital surgiu no cárcere.

Depreende-se,portanto,a necessidade de medidas para mitigar essa problemática.Para tanto,o Ministério de Segurança Pública deve contratar peritos especialistas em autorias de crimes,com o intuito de reduzir a impunidade por falta de esclarecimentos.Ademais,compete ao mesmo órgão,o uso da pena alternativa,como servir a sociedade,e a reserva das prisões aos mais violentos,a fim de erradicar a reincidência às prisões.