Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

No ano de 1964,o Brasil teve as polícias militares comandadas por oficiais do exército,o que levou a uma política repressora que priorizava a segurança nacional e desfavorecia a segurança pública.Com o término da Ditadura,foi promulgada a atual Constituição,que definiu a Segurança Pública como dever do Estado e direito de todos.Todavia,alguns desafios como o baixo esclarecimento dos crimes e a reincidência às prisões necessitam ser superados a fim de que o país tenha uma efetiva seguridade pública.

A priori,vale analisar o desafio do fraco desempenho policial no esclarecimento de crimes.De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública,as taxas de resoluções de homicídios nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro são inferiores a 15%.Além disso,consoante à mesma fonte,esse problema se deve ao pouco trabalho para verificar a autoria dos crimes em virtude da falta de profissionais.A exemplo dessa ineficiência destaca-se o caso Marielle,que ainda não teve o autor da morte esclarecido.Dessa maneira,a população se sente insegura.

Outrossim,cabe salientar que a inexistência de uma política ressocializante efetiva nas prisões também ameaça a segurança dos brasileiros.Conforme o procurador de justiça do Ministério Público do estado da Bahia,a ociosidade no cárcere permite que os detentos estabeleçam uma ‘‘subcultura carcerária’’,um sistema de regras próprias no qual não se respeita a integridade doscompanheiros.Dessa forma,os detentos  colocam em risco toda a sociedade quando são libertos,a exemplo tem-se o Primeiro Comando da Capital,organização criminosa que surgiu no cárcere.

Depreende-se,portanto,a necessidade de medidas para mitigar essa problemática.Para tanto o Ministério de. Segurança Pública deve promover concursos a fim de contratar mais peritos em autorias de crimes e assim,reduzir a impunidade.Ademais,compete ao Ministério da Educação a inclusão do ensino regular e de bibliotecas acessíveis nas prisões a fim de promover uma ressocialização efetiva e garantir a segurança da população.