Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

“A violência, seja qual for a maneira como ela se manifeste, é sempre uma derrota”. Segundo o pensamento de Sartre, a violência praticada de qualquer que seja a forma, é um impasse para a socidade. No entanto, no Brasil contemporâneo, os indíces de violência se mostram alarmantes e em níveis crescentes. Isso se deve, sobretudo, à criminalidade excacerbada em camadas mais pobres e à ineficácia do sistema carcerário. Em face disso, urge que sejam feitas ações pelo Estado que solucionem a problemática.

Nessa perspectiva, é válido ressaltar que o crescimento criminal em camadas populares proporciona maleficios ao bem-estar social. Dessa forma, segundo o Jornal Correio do Povo, o Brasil tem 180 homicídios por dia e, 75% destes são cometidos a negros, sendo a maioria em decorrência de facções criminosas do nordeste. Sob essa ótica, é perceptível que a junção do crime organizado e do tráfico de drogas, aliada à desigualdade social de populações mais carentes devido a falha de Políticas Públicas, incita a prática de atitudes ilícitas entre os jovens negros, que acabam por adentrar no mundo ilegal. Em razão disso, tais violações da lei resultam no agravamento da já deficitária qualidade da segurança pública do país e no excesso de presos em cadeias desestruturadas.

Por conseguinte, é válido destacar o atual retrocesso das penitenciárias brasileiras. Sob essa ótica, segundo o Ministério de Segurança Pública, a superlotação nos presídios chega a ter um excesso de 200% no número de detentos, o que ratifica o impasse alarmante que o sistema prisional encara. Nesse sentido, por conta da lotação dos detentos, é comum que o Poder Judiciário, devido às penas de poucos anos embasadas na lei penal brasileira de 1940, seja ineficaz ao facilitar a saída de marginais das celas de prisão, o que provoca a volta desses encarcerados à sociedade sem passar por nenhum processo de ressocialização dentro das penitenciárias. Com base nisso, percebe-se como o círculo vicioso se retroalimenta, uma vez que medidas não são tomadas para por fim à situação.

Diante disso, é imperioso que alternativas criativas sejam aplicadas a fim de resolver a problemática. Porntao, é dever do Estado, em parceria com o Ministério da Educação, mediante sua Receita Federal, investir caciçamente na educação fundamental e média, por meio de oficinas de aprendizado e cursos técnicos capazes de fazer os alunos de zonas mais periféricas terem oportunidades de adentrar ao mercado de trabalho e ganhar dinheiro sem aderir ao crime. Além disso, faz-se necessário, por meio do Poder Legislativo, de uma reformulação no Código Penal de 1940, já ultrapassado para a realidade atual, bem como invista na ressocialização dos enclausurados dentro das cadeias com a finalidade de que estes saim transformados. Assim, a sociedade não viverá mais um derrota como afirma Sartre.