Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

O livro “Confiança e medo na sociedade”, escrito pelo filósofo Zygmunt Bauman, ressalta que as metrópoles atuais tornaram-se espaços de medo e insegurança. Em conformidade com esse pensador, o sentimento de descrença nos orgãos responsáveis pela segurança pública do país, somado à necessidade de reformas em setores como penitenciário e educacional impulsionam os desafios enfrentados no sistema e segurança pública brasileiro.

Primeiramente, é importante destacar que há negligência governamental em relação a punidade, fiscalização e apuração de crimes. Tal situação permite que os cidadãos não se sintam protegidos pelo Estado, sendo capaz de gerar desconfiança na eficiência das ações e políticas de segurança adotadas. Para o contratualista Rosseau, isso fere o contrato social, visto que o governo não cumpre sua função de promover o bem estar da população.

Ademais, a ineficiência do sistema carcerário e as falhas no educacional contribuem para o ciclo vicioso de inadequação à vida social e criminalidade. Assim, os indivíduos que não recebem oportunidades de emprego, estudo e capacitação profissional muitas vezes encontram no mundo do crime uma forma de sobreviver. Nesse sentido, promover educação e melhor qualidade de vida é agir em prol da segurança pública pois, de acordo com Aristóteles, “a educação capacita o homem para a sociedade”.

Depeende-se, portanto, que o Ministério a Justiça deve elaborar planos integrados de segurança que visem fortalecer polícias e demais orgãos com o objetivo de melhorar a fiscalização urbana e rural para cumprir o contrato social e reconquistar a confiança popular. É imprescindível que o Estado reforme o sistema carcerário visando um processo de ressocialização eficiente, assim como disponibilize verbas para a educação a fim de oferece-la de qualidade. Apenas assim, as cidades brasileiras deixarão de encaixar-se à análise feita por Bauman.