Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 23/09/2019
A Primeira Revolução Industrial ficou caracterizada pelo intenso processo de urbanização que, além de elevar a densidade demográfica, trouxe consigo problemas como a própria violência. No Brasil, a questão da segurança pública ainda é um desafio, visto que, embora seja assegurada pela Constituição, sua ineficiência permite que os índices de criminalidade permaneçam altos. Cenário esse que necessita de mudanças.
Em primeiro lugar, segundo dados da Organização das Nações Unidas, o Brasil já é líder no ranking de homicídios, números que chegam próximo dos 60.000 ao ano. Tal situação tem, em uma de suas origens, a questão da precariedade e ineficiência das penitenciárias, que não cumprem seu papel de ressocialização do indivíduo, o qual volta a cometer crimes quando em liberdade. Além disso, há ainda a questão da evasão escolar, que pode levar os jovens para o mundo fora da lei, de modo a interromper seu processo de formação e contribuir ainda mais para a insegurança da sociedade.
Ademais, segundo o dramaturgo Brecht, apenas a violência pode servir onde reina a violência, e apenas os homens podem servir onde existem homens. Nesse sentido, a ausência de punições efetivas produzem o sentimento de impunidade, o qual gera desrespeito e desvalorização para com as instituições responsáveis pela aplicação da lei, fenômeno que contribui para o aumento na frequência de crimes. Outrossim, o despreparo policial, atrelado aos baixos salários, gera uma tendência para a entrada desses na corrupção, os quais acabam por compactuar com os crimes e diminuir ainda mais a força do governo no combate ao problema da segurança.
Portanto, é mister que o Estado tome medidas para melhorar o quadro atual. Para que os índices de violência diminuam e a segurança pública possa se tornar eficiente, urge que o Poder Legislativo crie uma lei chamada “Lei Raízes”, a qual vai ser responsável por aprimorar e fiscalizar o funcionamento e a eficácia das penitenciárias, em seu processo de ressocialização, como também preparar policiais, por meio de cursos, para atuarem em outros setores da sociedade, de modo que esses poderiam ir até as escolas e instruir os jovens a não entrarem no mundo do crime. Somente assim o Brasil vai avançar mais um passo no caminho para o desenvolvimento.