Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Segurança pública: um desafio do tamanho do Brasil

Em 2007, o filme “Tropa de Elite” chegou aos cinemas e retratou, fidedignamente, a realidade da segurança pública no Brasil. Ao mostrar a corrupção dentro da polícia e a violência presente nas favelas, alertou a população sobre o caos que impera na sociedade. No entanto, esse mal não é uma novidade do século XXI, pois suas raízes estendem-se pela história do país e são reforçadas pela negligencia do Estado. Assim, compreende-se a importância de combater o crime e instalar um sistema de segurança eficiente.

Em uma primeira análise, é evidente que os fatores históricos contribuíram para construir a barbárie existente na proteção social. Após o descobrimento do Brasil, a coroa portuguesa demorou cerca de 30 anos para despertar interesse em explorar essa terra e, até isso acontecer, manteve-a ocupada com a presença de degredados. Tal fato revela a construção da população brasileira a partir de criminosos que, ao longo dos anos, foi somada a desigualdades provenientes do regime escravagista, a heranças do clientelismo e a outros problemas sociais. Dessa forma, percebe-se que o país foi fundamentado em moldes distantes de integridade e justiça, o que dificulta o controle da segurança pública.

Em segundo lugar, pode-se compreender que a inobservância do Estado corrobora com a perpetuação desse quadro. Segundo as conclusões do filósofo Michel Foucault, a instituições de poder deveriam organizar-se de acordo com o Modelo Panóptico, no qual as pessoas devem sentir-se observadas o tempo todo, mesmo que não estejam sob efetiva vigília. Contudo, a negligência do governo, que não garante bons salários aos agentes de segurança, mantém prisões superlotadas e possui uma justiça morosa, propaga uma sensação de impunidade e magnifica a violência. Destarte, a ideia de Foucault parece uma utopia, da mesma maneira que a harmonia social.

Torna-se evidente, portanto, que é um desafio garantir a segurança pública no Brasil e urge mitigar o caos que aflige a sociedade. Para tal, é dever do Legislativo aumentar a verba destinada para a educação, por meio da alteração da Lei Orçamentária que prevê o repasse de recursos a esse setor. Posto isso, é evidente a necessidade de investir mais na escolaridade dos brasileiros, a fim romper com as raízes históricas antiéticas que compõem essa nação. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça reduzir a morosidade no julgamento dos processos judiciais, com a expansão do quadro de funcionários, desde assistentes até juízes, para mitigar a sensação de impunidade. Depreende-se, então, que para fugir dessa distopia hodierna, como mostra o filme “Tropa de Elite”, é preciso juntar esforços e combater o mal.