Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 24/10/2019

Na obra “Utopia”, do escritor Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que os desafios do sistema de segurança pública no Brasil apresentam barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da falta de políticas públicas efetivas, quanto das discrepâncias entre as classes sociais. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim de que haja um pleno funcionamento da sociedade.

Precipuamente, é fulcral pontuar que os obstáculos enfrentados pelo sistema de segurança pública brasileiro deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foram contabilizados, apenas no ano de 2016, 62.517 assassinatos, o que representa 30 vezes o número de homicídios ocorridos na Europa. Embora os índices de mortes violentas tenham reduzido em 22%, segundo uma pesquisa feita pelo G1, tais casos continuam a ocorrer com alta frequência.

Outrossim, é mister ressaltar que a desigualdade entre as classes sociais é a principal causa da ineficácia do sistema de segurança. Diferentemente do que consta no artigo 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988, que garante igualdade a todos os indivíduos perante a lei, o cenário atual retrata o descaso com as populações de menor prestígio social, visto que a essas não são oferecidos direitos básicos, como, por exemplo, uma educação de qualidade, assim como boas oportunidades de emprego. Devido a isso, esses brasileiros, ao se encontrarem sem nenhuma outra forma de melhorar suas condições de vida, muitas vezes, recorrem ao crime. Nesse sentido, é possível perceber que as falhas na segurança pública estão associadas à ineficiência de outros setores.

Urge, portanto, que medidas sejam tomadas para conter o avanço da problemática. Dessarte, com o intuito de mitigiar a problemática do sistema de segurança pública, necessita-se que o Estado, mediante a uma melhor preparação dos órgãos de segurança pública, garanta a proteção da população, bem como, a partir de investimentos em educação e lazer, amenize a discrepância entre as classes sociais. Ademais, cabe à escola, por meio de palestras educativas, apresentar aos estudantes formas de ascender socialmente através do estudo. Desse modo, os desafios do sistema de segurança pública no Brasil serão atenuados e a coletividade alcançará a Utopia de More.