Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Edward Munch trouxe ao mundo a obra expressionista: “O Grito”, na qual revela o desespero humano perante sua existência. Apesar de se tratar de uma pintura, nota-se nos cidadãos brasileiros uma semelhança na expressão facial assustada retratada no quadro. Esse estado de pavor é reflexo da ineficiência da segurança pública no país, que instaura um ambiente caótico. Isso não se evidencia apenas pelos altos índices de violência, mas também pela supressão de direitos constitucionais para garantir a suposta proteção social. Cabe-se, então, analisar esses desafios no contexto nacional.

Em uma primeira análise, sob a ótica sociológica, a falta de políticas públicas de segurança faz com que se instale um verdadeiro estado de anomia nas cidades. Nesse contexto, há o obstáculo de se garantir o pleno convívio pacífico nas regiões, o que resulta no aumento da violência e na mudança nas práticas cotidianas dos brasileiros que precisam se adaptar a nova realidade de insegurança. Nesse viés, segundo matéria do Oglobo, as mortes no Brasil por conta da violência ultrapassam guerras como as da Síria e Iraque, o que permite a generalização do medo e aumento da ansiedade, fatos esses aproveitados pela mídia para expor a precariedade da segurança pública, uma vez que essas notícias são rentáveis e aumentam o número de expectadores. Observa-se, então, que um dos empecilhos para a superação da problemática está atrelada à grande falta de controle nos centros urbanos.

Ademais, vale ainda ressaltar que a violência atinge direitos constitucionais. Sendo assim, há o crescimento do medo de se conviver nas ruas e a limitação do direito de ir e vir dos cidadãos. Thomas Hobbes, nesse sentido, afirmou que o povo troca a liberdade pela segurança ao assinar o contrato social, o que demonstra a confiança na segurança pública. Contudo, no Brasil, essa doação não garante a proteção e permite a perpetuação da problemática, visto que não ha a conscientização da importância dos direitos e a incapacidade dos policiais de conter o avanço da criminalidade. Dessa forma, outra dificuldade do sistema é a falta de confiança na proteção e a contenção do crime.

Torna-se evidente, portanto, que os desafios da segurança pública perpassam fatores sociais e a ausência de políticas eficientes. Para reverter esse quadro, é preciso que o Ministério Público, em parceria com a grande mídia, faça a elaboração de um filtro da quantidade de violência exposta em jornais, para que não haja a banalização do perigo, por meio da supervisão das notícias veiculadas e correta seleção vocabular, assim a profunda angústia e desespero existencial serão reduzidos no cotidiano. Além disso, é preciso a exposição dos direitos à segurança da população, para que o povo seja capaz de cobrar pelos serviços e garantir sua proteção ao trocar sua liberdade pela segurança. Dessa maneira, espera-se que o medo esteja presente apenas nas obras expressionistas de Munch.