Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Assim como a Primeira Lei de Newton, a lei da inércia, a qual afirma que um corpo tende a permanecer em seu movimento até que uma força externa atue sobre ele mudando seu percurso, os desafios do sistema de segurança pública historicamente persistem na sociedade brasileira.Nessa perspectiva, tal problemática apresenta um caráter social que afeta a população como um todo.Com isso, ao invés de funcionar como o meio capaz de alterar o caminho desse entrave, a combinação de barreiras como a falta de recursos estatais destinados à segurança do país e a ausência de uma educação mais expansiva, que ensine os indivíduos a respeitarem os princípios sociais, contribuem para a situação vigente.

Em uma primeira análise, é necessário destacar que o paradigma da segurança pública passou a ser considerado problema crônico e principal desafio ao estado de direito no Brasil.Isso ocorre porque no país há um intenso aumento da insegurança, da taxa de criminalidade e superlotação dos presídios, sobretudo nos grandes centros urbanos.Nesse sentido, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil gasta 1,5% do Produto Interno Bruto(PIB) em segurança, algo considerado baixo em relação a países como França, que investem cerca de 2%.Desse modo, a falta de investimentos, má gestão e negligência estatal levam à persistência da problemática.

Sob outro ângulo, a educação é um pilar fundamental no combate a essa temática, conforme preconizado pelo filósofo Immanuel Kant, ‘‘O homem é tudo aquilo que a educação faz dele’’.Entretanto, em muitas regiões brasileiras a educação não é expansiva e de qualidade, sobretudo em comunidades carentes, nas quais muitos jovens acabam recorrendo ao mundo da criminalidade, o que piora os índices de violência, prejudicando o sistema público de segurança.

Logo, torna-se evidente a necessidade de medidas que realizem a mudança desse caminho.Assim, é essencial que o Governo Federal, em parceria com a iniciativa privada, crie projetos de segurança pública nas cidades e regiões onde há maior índice de criminalidade, por meio de relatórios realizados por instituições de pesquisa como o IBGE, com o objetivo de garantir o pleno exercício individual do estado de direito.Concomitantemente, é fundamental que as escolas junto às Organizações Não Governamentais(ONGs) da área de educação, apliquem disciplinas extracurriculares na grade dos alunos, relacionadas aos direitos e deveres individuais quanto ao respeito aos princípios sociais.Sendo assim, o poder público, entidades sociais e iniciativa privada poderiam funcionar como a força descrita por Newton, mitigando a problemática dos desafios de segurança pública no Brasil.