Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 12/10/2019

Na série brasileira “Sintonia”, o cotidiano de jovens nas favelas e longe delas é retratado. Soma-se a isso, o retrato da ação das polícias e do sistema de segurança perante os problemas que surgem. Fora da ficção, no Brasil, nota-se o crescimento da violência atrelado à ineficiência legislativa, os quais configuram impasses da segurança pública, e urgem a ação de órgãos responsáveis para equação dos problemas.

Mormente, consta-se que a violência crescente tem gerado maior insegurança pública. Assim, o despreparo policial apenas promove medidas paliativa e aguça atos violentos como forma de vingança por parte de criminosos. De acordo com o site Folha UOL, a ocupação na favela da Maré, apesar de ter custado 1,7 milhões por dia por 14 meses, com a saída dos militares, houve a volta de todo o perigo. Comprova-se, desse modo, a insuficiência das ações repreensivas  e a reincidência da violência, sendo necessário reverter esse quadro.

Atrela-se, ao supracitado, leis ineficientes e políticas públicas sem garantia. Conforme Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país gasta 1,5% do PIB, o que é considerado baixo. Sendo que, baixos investimentos geram baixa capacitação profissional, menos tecnologia, agravamento da insegurança de cidadãos e baixos recursos para promoção de educação, saúde e emprego, em prol de amenizar os índices de violência, já que promovem cidadania e conscientização. Segundo o filósofo Immanuel Kant, a sociedade deve transformar em máxima aquilo que pretende ver como lei, logo, a importância de engajamento acerca das políticas públicas.

Infere-se, por conseguinte, diante dos fatos abordados, que o Ministério da Justiça (MJ)  deve encarregar o Sistema de Segurança Pública a promover educação continuada e aparatos tecnológicos à policiais e demais agentes da segurança, por meio de educadores policiais e tecnologia, buscando discutir a formação do profissional da segurança e como deve atuar, a fim de erradicar a insegurança e a reincidência da violência. Ademais, o MJ deve investir em mais políticas públicas e fortalecer leis existentes, em busca de promover junto a outros ministérios - Educação, Saúde, Cultura e Esporte - ações que deeem oportunidades a populações atingidas e marginalizadas. Dessa forma, profissionais serão capacitados e assegurarão qualidade dos serviços, além de ações transformadoras cumprirem a máxima como leis, como previsto por Kant.