Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

De acordo com o artigo sexto da Constituição Federal de 1988, todos têm direito à segurança. Entretanto, na sociedade brasílica, registra-se um aumento da violência pública, devido a predominância de um sistema ineficaz, no qual evidencia que os direitos previstos no dispositivo legal não está sendo cumprido. Nesse sentido, dois aspectos fazem-se relevantes: a ineficácia do Estado, bem como a vulnerabilidade do homem. Por essas razões, medidas são necessárias para desconstruir esses impasses no Brasil.

Em uma análise inicial, é importante ressaltar que o Governo, em especial, o Ministério da Segurança Pública, tem a função principal de promover ações que garantem a proteção de toda população. Porém, segundo o Atlas da Violência, a nação brasileira registrou 59.080 homicídios em 2015. Partindo desse dado, percebe-se uma total fragilidade dos órgãos governamentais em aplicar medidas mais rígidas para promover esse direito. Ademais, a negligência do policiamento é um dos fatores que mais interferem nesse problema, pois é nítido a existência da falta dos provedores de segurança para a relativa quantidade de indivíduos. Essa conjuntura pode ser comprovada por informações divulgadas pelo site Exame em 2017, segundo as quais há um déficit de policias para cada 450 habitante, legalizado o descomprometimento governamental com a segurança pública do país.

Paralelo a esse contexto, a seguridade instável da sociedade é advinda das desigualdades sociais, que contribuem para a cristalização da insegurança da bandeira verde-amarela. Sob essa ótica, o filósofo inglês Thomas Hobbes afirma que; " Homem é o lobo do homem". Diante desse pensamento, é possível observar que a violência entre os indivíduos demostram um estado de guerra e consequentemente a perpetuação de uma população altamente vulnerável. Como desdobramentos, os índices do tráfico de drogas, armas e os homicídios aumentam em função do comportamento suscetível dessas pessoas. Contudo, nota-se a tendência do Brasil  vivenciar constantes  crises de desproteção.

Portanto, com o objetivo de maximizar a consolidação do segurança pública ao brasileiro, cabe ao Ministério da Segurança, mediante ao redirecionamento de mais viaturas, realizar rondas constantes em todas as localidades da cidade, com disponibilidade de mais policiais com treinamento adequado e implantando câmeras em pontos estratégicos, que vigiará por 24 horas todos os movimentos ocorridos. Outrossim, as escolas e ONGs, por meio de, respectivamente, diálogos e palestras, devem debater que todos os cidadãos tem a função de garantir o bem coletivo da comunidade, de modo a  respeitar o espaço e a dignidade do próximo, com vistas a terem um ambiente harmônico. Sendo assim, essas medidas poderá cumprir com os direitos previstos na Carta Magna.