Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

De acordo com o filósofo Jean Paul Sartre, o homem é livre, mas uma vez lançado ao mundo é responsável por tudo que faz. Nesse sentido, a irresponsabilidade do homem é nítida ao negligenciar os problemas da segurança pública no Brasil, uma vez que o governo não adéqua o sistema de segurança para a realidade nacional, mas também não investe em politicas públicas que facilitem a ação policial. Dessa forma, é necessária a mudança desses aspectos, para garantir segurança ao cidadão brasileiro.

A priori, os art. 5º “caput” e 144 da Constituição dispõem que o direito à segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, a ser exercida para a preservação da ordem pública. Analogamente, a negligência governamental situada em um país violento como o Brasil é maléfica, já que a população não está segura em situações violentas recorrentes, como assaltos e tiroteios. De acordo com o Portal G1, em média, 60 mil pessoas são assassinadas por ano no país, resultado da má administração de rondas nas ruas, caracterizando o descaso  atual.

A posteriori, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Governo gasta apenas 1,5% do PIB para a defesa da sociedade, refletindo na despreocupação da administração com a segurança. Sendo assim, é nítida a falta de infraestrutura dos presídios, que não contam com boa alimentação e tratamento, bem como a vaga capacitação policial em realizar ações que não envolvam mortos e/ou feridos, resolvendo os problemas sem causar danos a integridade física do infrator.

Destarte, medidas exequíveis devem ser adotadas para potencializar a segurança pública no Brasil. Primeiramente, cabe ao Governo e ao Ministério da Segurança, investirem em métodos de segurança mais efetivos, como mais rondas e fiscalizações eletrônicas nas ruas das cidades, a fim de uma vigilância mais clara. Cabe também ao Ministério do Direitos Humanos, fiscalizar a situação dos presídios, por  meio de visitas guiadas, com o objetivo de garantir boas condições de sobrevivência. Só assim o homem poderá exprimir sua responsabilidade perante as mazelas.