Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 22/10/2019
Segundo vertentes da filosofia helenística, o medo impede o homem de alcançar a ataraxia. No entanto, com a realidade brasileira, permeada por inúmeros desafios no sistema de segurança, o indivíduo é obrigado a conviver com esse mal, ora pela falta de efetivação das leis nacionais, ora pelo despreparo policial presenciado no país.
Em primeiro plano, é fundamental ressaltar, que as leis que regem o país tornam-se como verdadeiras utopias, as quais se referia Thomas More. Embora o filósofo estabeleça as utopias como fundamentais para a constante busca pelo progresso humano, quando se trata de Constituição Federal - em especial o artigo quinto, que assegura o direito a vida e a segurança- a não efetivação do que prevê a lei, resulta, verdadeiramente, no regresso do homem ao seu estado natural, a violência.
Em segundo plano, é essencial reconhecer ainda, o despreparo que dos profissionais responsáveis por garantir a proteção do cidadão. Nesse sentido, de acordo com estudos realizados em 2018 pela Fundação Getúlio Vargas, 60% dos policiais entrevistados sentem-se incapacitados para lidar com a criminalidade das cidades brasileiras. Desse modo, visto a desqualificação dos agentes de polícia frente ao avanço da violência, a falta de segurança torna-se em um produto já esperado.
Portanto, é imperativo combater o descaso com a prática das leis brasileiras, aliado a falta de preparo dos policiais. Nesse viés, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança, promover políticas que tornem mais efetivas as leis constitucionais, bem como, garantir amparo aos profissionais promotores de segurança, por meio de cursos teóricos e práticos, ministrados por chefes de polícia com experiência em violência urbana. Assim, construir-se-á policiais mais seguros, e o cidadão poderá, finalmente, desfrutar da ataraxia filosófica.