Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

No filme ‘‘Coringa’’, clássico inspirado nas histórias em quadrinhos, o protagonista Arthur é confrontado com o caos que vive a cidade de Gotham, a qual, devido a instabilidade política, consequentemente, aumentou sua criminalidade. Embora seja uma obra ficcional, o filme apresenta características que se assemelham ao atual contexto brasileiro, pois assim como a obra, a população está sujeita ao descaso governamental. Diante do exposto, torna-se premente analisar o surgimento do crime em virtude da ineficácia do Estado e a manutenção do transtorno pelos atos do Governo e da população.

Em primeira análise, é licito postular que a marginalização da população é responsável pelo início das transgressões sociais. Em consonância com a teoria da ‘‘Alienação Política’’ marxista, define-se que o indivíduo, por efeito da sua condição na comunidade se torna alheio a ela, não se vendo como parte do todo. Nesse contexto, as pessoas que não possuem condições básicas para se manterem em sociedade, pois não dispõem de moradia e alimentação por exemplo, param de se reconhecer como ser social. Portanto, tornam-se aptos a criminalidade, visto que agem com intuito de vingança em relação ao outro, e também, com revolta, como resposta a desvalorização e exclusão do Estado.

Em seguida, é relevante examinar o modo como a reação governamental é improdutiva quanto a diminuição da criminalidade. Tendo em vista que desde a Primeira República o Brasil segue o ideal positivista, o qual acredita que a ordem baseada na força e agressão leva ao progresso, gera-se portanto, a aplicação desse método, degradando o Sistema de Segurança Pública. Observa-se então, o apoio da sociedade, que acredita na resolução do problema por meio da violência, não visando as consequências. Em posse dessa informação, constata-se a teoria da Coesão Social de Émilie Durkheim, na qual, a moral que rege a comunidade cria uma consciência coletiva, excluindo o questionamento e mantendo os atos criminosos, tanto da população quanto do Governo.

Infere-se portanto, a complexa situação que envolve a Segurança Pública no Brasil. Para amenizar o quadro, cabe ao Governo Federal reforçar as políticas públicas e sociais com os cidadãos. Essa medida deve ocorrer por intermédio de um projeto que garanta uma renda mínima mensal para a população desfavorecida. Tal ação objetiva a manutenção das condições básicas para a vida, evitando que o crime seja uma solução. Feito isso, a sociedade brasileira se diferenciará de Gotham, pois não sofrerá com a ineficácia do Estado.