Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

O livro “De Cara com a Violência”, de Regina Célia Pedrosa e Ivan Jaf, conta a história de Nando, um jovem negro e pobre que entra no mundo do crime. Todavia, depois de uma série de acontecimentos, a personagem resolve trabalhar dignamente em busca de um futuro diferente daquele “traçado” para ele, que é ser assassinado. Essa obra retrata a condição de muitas pessoas espalhadas pelo Brasil e denuncia a crise de segurança pública em que o País está inserido, causada, principalmente, pela fragilidade das leis e que tem como consequências problemas sociais para toda a população.

Em primeiro plano, tal circunstância pode ser explicada pela quebra de laços afetivos entre os indivíduos, pois, de acordo com o filósofo inglês Thomas Hobbes, esse rompimento coloca a sociedade em um quadro anômico, isto é, de profunda desordem. Ademais, somado ao rompimento das relações, está a ineficácia da lei, visto que a Constituição não esclarece o conceito de segurança pública. Dessa forma, isso deixa margens para interpretações errôneas e permite que inocentes percam suas vidas em nome da “proteção”: segundo levantamento feito pela reportagem do site de notícias UOL, nenhuma das 881 mortes registradas em operações policiais no primeiro semestre de 2019 no Estado do Rio de Janeiro aconteceu em áreas de domínio da milícia.

Nesse contexto, devido aos problemas citados, milhares de brasileiros morrem diariamente, especialmente, mulheres e negros. Estes tiveram um aumento de 18,2% entre 2005 e 2015 na taxa de homicídios, consoante dados do Mapa da Violência, divulgado pelo IPEA. Como resultado, a população vive a era do medo, marcada pela insegurança constante e pela grave elevação do número de doenças de ordem mental, agravadas por essa situação caótica.

Portanto, medidas devem ser tomadas na tentativa de promover a harmonia social. Logo, é preciso que o Estado - responsável por prover a segurança pública -, por meio da Câmara dos Deputados e do Senado, realize a reforma do código penal, com a finalidade de “desobscurecer” a lei, ou seja, torná-la impassível de conclusões equivocadas. Outra medida eficiente é a geração de empregos, por parte das prefeituras em parceria com empresas privadas, visando a mudança de vida de jovens como o do livro; tais serviços devem ser antecedidos de cursos profissionalizantes ofertados pelo Ministério da Educação. Além disso, é preciso que os municípios ampliem o número de escolas das séries iniciais até as mais avançadas, oferecendo também projetos de oficinais artísticas para desenvolver a criatividade e despertar a sensibilidade de crianças e adolescentes, porque, como disse Nelson Mandela, “a educação é a arma mais poderosa que se tem para mudar o mundo”. Assim, a crise de segurança pública será minimizada e os tantos “Nandos” que vivem pelo Brasil terão um futuro promissor.