Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 28/10/2019

Na obra “Utopia” do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Contudo, o que se observa na realidade contemporânea é antagônico ao que o autor prega, uma vez que a segurança publica no brasil apresenta entraves que dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário contraditório é fruto tanto da má aplicação da verba destinada a segurança pelos setores políticos, quanto da falta de fiscalização das fronteiras do país.  Diante disso,torna-se fundamental a discussão desses aspectos.

Primordialmente, é fulcral pontuar que os desafios do sistema de segurança publica brasileira derivam da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne a criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Diante disso, é evidente que apesar do artigo seis da Constituição Federal de 1988 garantir a segurança como um direito fundamental de todos os cidadãos, esse direito lhes é negado, pois a população sofre diariamente com a violência, principalmente nas metrópoles brasileiras. Segundo Zygmunt Bauman, a falta de solidez nas relações sociais, políticas e econômicas é característica da “Modernidade Liquida” vivenciada no século XXI. Nesse viés, ainda que o Brasil aplique 1,24% do PIB em segurança pública, o que é um valor considerável, a falta de solidez por parte dos poderes públicos perante esse investimento é responsável pelo cenário atual do país que é, de acordo com pesquisas da ONU, o segundo país mais violento da América do Sul. Logo, é notório que os investimentos do Brasil em segurança pública são ineficazes e necessitam de posturas mais rígidas.

Outrossim, é imperativo ressaltar a carência de inspeção das fronteiras do Brasil como promotor do problema, posto que, a não fiscalização desses locais contribui para entrada de armas de fogo e drogas de forma livre no país favorecendo o crime organizado, que cresce demasiadamente no país e prejudica a segurança pública. De acordo com dados da Pesquisa Global de Mortalidade por Armas de Fogo do Instituto de métricas e avaliação em saúde o Brasil lidera o ranking de mortes por armas de fogo no mundo. Dessa forma, é certo que tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a falta de fiscalização das fronteiras contribui para a perpetuação desse quado deletério.

Dessarte, urge, pressurosamente que o Governo Federal, por ser a instituição responsável pelo bem estar social, reformule a politica de investimentos em segurança em todas as cidades e principalmente nas fronteiras do Brasil, por meio do aumento de contingente de profissionais - sobretudo, de policiais - e de aparatos tecnológicos aliados a uma adesão maciça em inteligência. Dessa maneira, com a eficientes aplicação em segurança e a proteção das fronteiras, os desafios do sistema de segurança pública do Brasil serão solucionados e a Utopia de More será alcançada.