Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

A falência do nosso atual sistema de segurança pública.

Segundo a ONU, o Brasil é o país com mais medo do mundo. O atual modelo repressivo de segurança pública não mostra-se mais efetivo. Assim, faz-se necessário algumas reformas no atual sistema, além de maiores investimentos nas políticas públicas.

Todos os dias somos bombardeados com notícias em todos os meios de comunicação. Apesar do crescimento da violência nos últimos anos há um notável exagero midiático, ademais o medo é rentável (aumenta a audiência e as vendas). Isso, aliado com as estatísticas, auxilia na sensação de insegurança e impotência frente a violência da nossa sociedade.

Primeiramente devemos focar nas mudanças necessárias para uma considerável melhora na nossa segurança pública. Entre as reformas mais urgentes estão a do Código Penal (que já vem sendo realizada com as mudanças propostas pelo MJ) e a das polícias públicas, com a saída do modelo jurisdicional (que provoca atrasos) e a total implementação do ciclo completo de polícia (CCP), com aumento do policiamento comunitário. O CCP em SC tem feito surtir os menores índices de violência no país, inclusive o estado contem a cidade menos violenta do Brasil, Jaraguá do Sul. Além disso, o enfoque na prevenção de delitos se mostra mais eficiente para a diminuição direta na prática de crimes.

Em segundo lugar, a falta de investimento na segurança pública (principalmente na polícia científica) ajuda a aumentar a impunidade na prática delituosa. Segundo o CNMP somente 5% dos homicídios no Brasil são solucionados, contra 93% no Reino Unido. Esse quesito também afeta diretamente nossos policiais; não por coincidência o RJ, estado com os menores investimentos na segurança pública, é o que mais registra mortes de policiais.

Com isso, uma sociedade menos violeta mostra-se como aquela que mais investe em prevenção e não em repreensão aos crimes. Pais isso, deve existir uma mudança legislativa, por parte do Congresso Nacional, para que o sistema de policiamento comunitário e o CCP virem realidade nacional. Paralelamente estudos de áreas com maior índice de crimes e os horários em que são mais realizados, com a presença de policiamento ostensivo, ajudaria na sua redução. Ao mesmo tempo, investimentos na polícia científica, com maiores recursos tecnológicos, aumentaria a elucidação dos delitos e inibiria a prática delitiva com a certeza dos criminosos de que seriam incriminados.