Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Segundo Zygmunt Bauman, sociólogo polonês falecido em 2017, a velocidade é a principal marca das sociedades atuais. Diante disso, a rapidez que caracteriza a pós modernidade afeta negativamente diversos aspectos da vida cotidiana, dentre eles, a segurança pública no Brasil. Um grave reflexo dessa conjuntura, é o alarmante índice de violência encontrado em pesquisa realizada pela ONU em 2016 que foi ranqueada as 50 cidades mais violentas do mundo -cidades com mais de 300 mil habitantes-, bem como a falta de políticas políticas públicas voltadas ao encarceramento como falta de julgamento. Logo, é imperativo que o poder público e a sociedade se unam para enfrentar esse problema.

No entanto, a pesquisa pode mostrar-se um tanto quanto abstrata, tendo em vista que o conceito de “cidades mais violentas do mundo” não é tão claro, e irá depender de parâmetros utilizados pela ONU. Desta forma, temos no âmbito interno, diversas situações que podem ajudar a esclarecer o abstrato. A população carcerária é um dos exemplos, já que atualmente o Brasil possui a 4 maior população de detentos do mundo, onde sobram presos e faltam vagas, o que gera uma situação alarmante: inúmeras facções criminosas atuam dentro dos presídios e a falta de espaço causa condições humanas degradantes, sem falar das rebeliões, que colocam em risco a vida de muitas pessoas, inclusive dos próprios detentos.

Em continuidade, é sabido que a taxa de homicídios sentenciados no país é de 5%, uma situação extremamente contraditória que apesar da atual superlotação do presídios, se a impunidade fosse menor, as prisões estariam ainda mais cheias. Essa situação traz uma consequência cruel: a impunidade dos criminosos aumenta a violência nas cidades, as quais estão vivendo situação de quase guerra. O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, sofreu intervenção federal que foi decretada com o intuito de amenizar a situação de segurança interna devido a crise econômica, incorrendo na falta de verbas para pagamento de salários dos servidores o que gerou greve pela reivindicação de melhores condições de trabalho e salários justos, considerando a carga horária e a exposição do trabalho.

Toda a sociedade precisa se unir para resolver este problema que assola o Brasil juntamente com políticos, membros do poder público e da sociedade civil. Para tanto, o Governo deve investir parcela do seu orçamento para a melhoria das condições de trabalho e de salários dos policiais para que estes não se aliem as milícias. Ademais, o Poder Judiciário deve julgar seus processos em andamento, especialmente quando se trata de presos provisórios que é uma grande parcela carcerária. Somando, é preciso que o Governo invista em reformas nos presídios e o Executivo promova mudanças nas leis, pois os criminosos precisam ser efetivamente punidos com a mínima condição de dignidade humana.