Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 20/04/2020

A Constituição Federal de 1998 prevê como dever do Estado garantir segurança pública aos seus cidadãos.No entanto,de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o 9° país mais violento.Diante disso,o precário investimento estatal nesse âmbito,bem como da falta de auxílio nos outros setores primordiais da sociedade são óbcies a essa problemática.

Cabe ressaltar,a princípio,que apesar do Brasil representar a nona maior economia do mundo,segundo o FMI -Fundo Monetário Internacional- ele ainda sofre com o déficit de investimentos em diversos setores,entre eles a segurança.Nesse viés,com a diminuição do repasse de verbas para os estados brasileiros,aliado à corrupção dos governos e também ao irrisório fomento de tecnologia da segurança,o país,cada vez mais,enfrenta desafios em garantir a seguridade de seus cidadãos.Por conseguinte,a falência desse setor gera como consequência o aumento do número de casos de homicídios.Sob essa óptica,segundo a ONU,a violência no Brasil equivale a de um pais em guerra.Nesse sentido,é preocupante que a segurança do Estado,ao invés de ser preventiva é repressiva e punitiva,assim,tornando-se um dos países em que a policia mais mata.Dessa forma,concluí-se que o sistema que deveria garantir a segurança de todos é,na verdade,um sistema que ocasiona violência e mortes em massa.

Outrossim,outro fator relevante refere-se ao despreparo do país em garantir que a população seja contemplada por todos os seus direitos.Nesse contexto,segundo o psicólogo Vygostosky,o indivíduo é fortemente influenciado pelo meio em que está inserido.Diante disso,a desigualdade encontrada no Brasil e,também,a marginalização social conjunta à crise econômica são razões que incentivam o crescimento da violência.Tal fato,advém da ideia de que o estado não garantindo o mínimo necessário,o homem tende a,por seus próprios meios,adquiri-los,recorrendo,por exemplo,ao furto.Em sequência,essa violência fruto da negligência do Estado,aliada ao despreparo da polícia,tanto em estrutura -representada por ferramentas e tecnologias ultrapassadas-,quanto em planejamento e gestão dos serviços e capacitação dos profissionais engendra a precarização da segurança pública e inabilidade do sistema em conter os altos índices  de violência no país.

Em suma,cabe ao Governo Federal criar medidas que mitiguem esse cenário.Assim sendo,pode-se,por meio do repasse de verbas aos estados brasileiros investir em segurança publica.Desse modo,o capital será injetado em mecanismos tecnológicos avançados de segurança,como câmeras de monitoramento publico,GPS nas viaturas e aumento da frota de carros policiais,a fim de equipar o sistema de segurança do país e cumprir com o direito constitucional.