Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

A INSEGURANÇA NO ABUSO DO PODER POLICIAL

Em “O Ódio que Você Semeia”, a personagem Starr Carter é uma adolescente negra que presencia o assassinato de Khalil, seu melhor amigo, por um policial branco. Diante disso, pode-se consumar, que a segurança dos civis juramentada por policiais é facilmente corrompida. Contudo, em contraposta ao filme, racismo não é a única razão para o comprometimento da conduta policial. Pela razão de ser intitulado como oficial, muitos acreditam que isso lhes dá o direto de agir como bem entender, em dados momentos, de forma bruta e violenta, prática denominada essa como abuso de poder policial.

Vale recordar, como base, as manifestações que circularam os Estados Unidos e o mundo em relação ao caso de George Floyd, onde Derek Chauvin, um policial, o sufoca enquanto detido e imobilizado no chão. O caso que chegou a ser noticiado no mundo tudo, gerando imensos protestos contra o governo americano exigindo justiça a Floyd. Esse cenário é totalmente justificado, uma vez que a Organização das Nações Unidas (ONU) aponta, no artigo 1º dos Direitos Humanos, que todo ser humano nasce livre e igual, tanto em dignidade quanto em direitos, outrossim, de acordo com o artigo 3º, cita que todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, artigos esses que se ausentaram no comportamento do policial Derek Chauvin.

Ademais, é demasiado elementar afirmar, principalmente a quem há por origem brasileira, que o país possui um elevado índice de criminalidade. De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), o Brasil, com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, está em um nível de violência epidêmica. Em proveito a essa afirmação, pode-se asseverar similarmente, que o envolvimento policial está presente aos meios de violência do país. Em “Tropa de Elite 2: O Inimigo Agora é Outro”, elucida, no decorrer do filme, que o “inimigo” se refere as milícias, ou seja, expõe as organizações criminosas formadas por diversos membros de variados ofícios públicos, incluindo policiais. Portanto, pode-se concluir que há uma ironia, a respeito de que dependemos de alguém para nos proteger e é dela que necessitamos de proteção.

Compreende-se, diante do exposto, que cabe a Secretaria Nacional da Segurança Pública, órgão do Ministério da Justiça, promover uma solução para o problema da violência policial. Há duas medidas que poderiam ser tomadas, consistindo na extinção das tropas de elite das polícias estaduais e a criação de um mecanismo de controle com poder disciplinar sobre as polícias, de modo que haja um comando por entidades da sociedade civil. Ainda, por conseguinte, assegurar que a população possa confiar e sentir-se segura na presença dos policiais atuantes na sociedade.