Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

A constituição brasileira promulgada em 1988, preconiza que a segurança pública é dever do Estado, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas. No entanto, no atual cenário da sociedade brasileira contemporânea, há, um alto índice de criminalidade e perturbação da ordem social, que evidenciam a dificuldade estatal para promover tal segurança.

Em primeira análise, existe uma necessidade no aumento do investimento do dinheiro público na segurança, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016, é investido pelo Brasil apenas 1,5% do PIB em segurança pública, o qual comparado com os países desenvolvidos têm investimentos de quase 2% do PIB. Nesse sentido, o baixo investimento gera a necessidade de economia no serviço público, ocasiona a falta de investigações nos crimes que por consequência remete a sensação de impunidade dos infratores da lei na sociedade.

Em segundo momento, outro desafio são as reformas no ordenamento jurídico, o plano de segurança pública precisa ter punições mais severas no código penal aos criminosos. Com isso, iriam pensar mais vezes antes de cometer novos delitos.

Em suma, é notório os desafios do sistema de segurança pública no Brasil, devido o baixo investimento do governo e falta de uma nova reforma no código penal. Desse modo cabe ao poder executivo em consonância com legislativo investirem na segurança pública e em reforma das leis para uma punição mais efetiva e corretiva aos perturbadores da ordem.