Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito aos inúmeros serviços de bem-estar social, dentre eles, a segurança. No entanto, em cenário brasileiro, o que se vê, lamentavelmente, é a falta de seguridade existente nas cidades. Nesse contexto, não há dúvidas de que a manutenção do sistema de segurança pública é um desafio no Brasil; o qual ocorre, infelizmente, devido não só a precariedade do sistema carcerário , mas também à não concretização de reformas no plano da segurança.

Nessa perspectiva, é necessário entender que a irregularidade do sistema carcerário se apresenta como um dos grandes elementos que evidenciam o falho programa de segurança pública no Brasil. Decerto, essa precariedade faz com que as prisões, ao invés de servirem como um centro de reabilitação social dos criminosos, se tornem mais um local onde a violência é predominante, sendo comuns os eventos de rebeliões dos prisioneiros . Sob o mesmo ponto de vista, o filme “Carcereiros” expõe o cotidiano do agente penitenciário Adriano, que é marcado pela tensão dentro de um presídio onde existe uma disputa entre duas facções criminosas. Logo, vê-se como alarmante a situação do sistema de segurança pública no Brasil que é evidenciada nas prisões, tornando-se um grande desafio a busca da estabilidade nesse setor.

Ademais, apresenta-se como outro grande fator do precário sistema de segurança a não concretização de projetos e reformas que visão a melhoria desse quadro. Certamente, a cada ano a configuração da sociedade está fadada a mudanças, sendo assim, é notório que a questão da segurança pública também irá sofrer mudanças, passando a ser necessário novas reformas nesse sistema, situação que infelizmente não acontece no Brasil, onde o plano vigente foi implantado ainda em 2002. Dessa maneira, a frase do pensador e filósofo Confúcio: “Não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros” pode ser totalmente aplicada à não efetivação de novos projetos de segurança, intensificando os desafios na manutenção desse sistema.

Fica claro, portanto, que o Brasil apresenta uma grande barreira no que tange ao sistema de segurança pública, evidenciada tanto pela precariedade das prisões quanto pela não concretização de novos projetos. Por isso, é necessário que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do aumento de verbas governamentais, formule e efetive novas reformas para o sistema, estando incluso projetos de melhorias do programa carcerário. Desse modo, o que se espera é que, aos poucos, o sistema de segurança pública seja mais eficiente no Brasil, fazendo jus à Declaração Universal dos Direitos Humanos.