Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

“Capitães da Areia” é uma obra do escritor brasileiro Jorge Amado, que retrata a vida de menores infratores abandonados, morando na rua, roubando para sobreviver e afetando a segurança do Estado. De forma análoga, no contexto social vigente, a realidade não se diferencia da ficção, uma vez que os desafios em garantir segurança é um dos maiores imbróglios enfrentados pelos órgãos públicos brasileiros, sendo consequência de outras questões sociais, tais como: desigualdade social e educação precária. Isso se deve, sobretudo, à má gestão de verbas, falta de recursos e educação precária.

Vale ressaltar, de início, a má distribuição do erário como causa do problema em questão. Nesse viés, com a ocupação policial no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 2014, foram gastos cerca de R$ 1,7 milhões por dia durante 1 ano e 3 meses, conforme o site “O Globo”. Entretanto, todo esse dinheiro utilizado na tentativa de pacificação da região, poderia ter sido investido em tecnologia, sistema de informação eficiente e em mais peritos para investigação de crimes, transformando o modelo reativo atual de segurança em modelo proativo, focando mais em prevenção do que em repressão.

Cabe destacar, ainda, que ineficácia de políticas públicas no que se refere a ausência de educação básica de qualidade, como assegura o Artigo 6 da Constituição Federal de 1988, compromete a resolução do imbróglio. Nesse contexto, segundo o educador e pedagogo Paulo Freire, a educação sozinha não transforma a sociedade, porém sem ela tampouco a sociedade muda, evidenciando a importância dos meios educativos no avanço para melhoria da segurança coletiva. Todavia, sabe-se que, a educação oferecida pelo sistema brasileiro não é expansiva e de qualidade, principalmente em regiões desprestigiadas, tais como: periferias e zonas interioranas, o que contribui para o crescimento no número de jovens marginalizados, aumentando índices de violência e consequentemente, prejudicando o setor de proteção pública.

Portanto, compete ao Governo Federal em parceria com o Ministério da Segurança revisar e redistribuir verbas para uma reforma policial, por meio de investimentos em tecnologia e sistema de informações, além de priorizar investigações, desse modo gerando melhor planejamento, prevenindo infrações e economizando dinheiro, dado que prevenir é mais barato e mais efetivo. Ainda, o Estado deve incentivar programas que visam a redução da desigualdade, como por exemplo Bolsa Família, FIES e PROUNI, por meio da aplicação de recursos e reforços, com a finalidade de retificar problemas sociais que contribuem para a marginalização. Por fim, é atribuição do Ministério da Educação garantir escolarização para todos, através de mais escolas e centro educativos para pessoas em situação de extrema pobreza, a fim de impedir que estes fiquem vulneráveis ao mundo do crime.