Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Em meio a uma realidade catastrófica, o sentimento de esperança torna-se essencial para o processo de superação. Essa é a mensagem da obra “Guernica” do pintor Pablo Picasso, expressada, de forma metafórica, a partir de um candeeiro que ilumina um cenário de obscura destruição. É válido estabelecer uma analogia entre essa visão otimista e os desafios da segurança pública no Brasil, uma vez que, diante deste impasse, acreditar em sua resolução pode “iluminar” a busca por soluções. Por esse viés, é imprescindível analisar a morte de policiais e a letalidade das atitudes de repressão criminal no país.

De antemão, vê-se que o Poder Público se mostra negligente ao não aplicar, com mais rigidez, a lei que configura o assassinato de funcionários das forças de segurança pública, no exercício da função, como crime hediondo. Isso porque um cidadão pode ter interesse de atentar contra a vida de um policial. Contudo, entender que pode ser punido por praticar essa ação tende a se apresentar como elemento de inibição. Esse cenário pode ser explicado por Sigmund Freud, pois, segundo sua teoria psicanalítica, um indivíduo sofre constantes conflitos entre os impulsos inconscientes (Id) e a compreensão das limitações sociais (Superego).

Além disso, enfatiza-se que há uma certa resignação social perante a letalidade das ações de repressão criminal. Como prova disso, percebe-se a inércia de parte da população ao não lutar por assistência estatal, visto que, falta oferecer auxílio psicológico aos policiais que enfrentam situações estressantes no serviço, sendo capaz de gerar, desse modo, atuações violentas nas abordagens dos civis. Considerando os estudos da filósofa Hannah Arendt para explicar essa naturalização, nota-se que a massificação social promove a alienação dos indivíduos, comprometendo, dessa forma, o senso crítico deles.

Constata-se, finalmente, que os desafios da segurança pública devem ser solucionados. Logo, é importante exigir do Estado, mediante debates em audiências públicas, a aplicação da legislação existente, priorizando a detenção dos infratores, respeitando os direitos humanos, objetivando, com isso, assegurar a vida dos integrantes das forças de segurança pública. Ademais, é fundamental sensibilizar a população, a partir de campanhas midiáticas promovidas por organizações não governamentais, a fim de que a letalidade das ações de repressão criminal não seja banalizada, o que pode ser potencializado por intermédio do Ministério da Saúde através do investimento financeiro para a contratação de psicólogas, para efetuar o acompanhamento psicológico dos policiais, com o objetivo de inibir condutas violentas nas abordagens dos civis.