Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Para Max Weber, o Estado deve ser o único detentor da violência , tornando legítimo seu uso para garantir o bem-estar social através do seu sistema de segurança pública. Entretanto, a realidade no Brasil rompe com as defesas do sociólogo, pois a sociedade está vivenciando dias e noites com insegurança e medo. Sendo assim, a má administração referente ao investimento dessa área e a falta de planejamento dos policiais contribuem para que essa vicissitude persista.

A priori, é necessário destacar que há um erro administrativo na área de segurança pública. Visto que, recentemente, a ONG Contas Abertas informou que a União aplicou apenas 23% da verba de 3 bilhões de reais destinada à segurança do país. Embora, não há provas que o total desse dinheiro seria suficiente para suprir as demandas do problema e há indícios de que boa parte é desviada para outros fins além do que foi determinado pelas entidades superiores. Consequentemente, os recursos tecnológicos, por exemplo, para auxiliar nas investigações dos crimes estão em falta e isso gera dificuldades para minimizar a criminalidade.

Outrossim, vale salientar que a situação é corroborada pela metodologia de repressão da polícia militar. Segundo o grande líder do movimento dos direitos civis dos negros, Martin Luther King, ‘‘a violência cria mais problemas sociais do que resolve’’. Desse modo, é possível dizer que o método atual que os policiais usam não é efetivo, porque eles utilizam a violência para reprimir os criminosos, mas afetam os inocentes também. Conforme uma pesquisa realizada pelo Datafolha, 8 em cada 10 moradores das cidades brasileiras afirmam portarem medo dos policiais. Com isso, esse fato faz com que a sociedade se afaste da polícia militar e um sentimento de temor se torna presente ao invés de segurança.

Portanto, medidas tornam-se necessárias para resolver o impasse. O Ministério Público juntamente com a sociedade civil deve impor uma maior fiscalização, através de manifestações, referente às verbas de segurança, pressionando a República Federativa a expor todo o processo de disponibilização do dinheiro. Logo, a União deve tomar as devidas providências e, certamente, essa oposição terá um desfecho. Outrossim, a Polícia Militar em parceira com o Ministério Judiciário deve elaborar uma nova metodologia para uma repressão inteligente com ferramentas tecnológicas como câmeras nas áreas de risco das cidades e comunidades, gerando investigações mais precisas, sem violência. Dessa forma, todos terão acesso aos direitos e responsabilidades da segurança pública.