Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 15/11/2020

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a crise do sistema de segurança pública no Brasil apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico advêm não somente da negligência governamental como também, escancaram a prejudicial forma de produção capitalista.

Para compreender esse cenário, deve-se compreender a desigualdade social histórica brasileira como propulsora dessa crise. Decerto, o sistema de segurança pública brasileiro é essencial para o bem-estar do cidadão. Porém, a violência justificada utilizada contra a população é o principal problema sofrido pelos brasileiros em bairros precários ou em periferias, visto que, a segurança pública deveria ser uma forma de proteção da sociedade, ao invés de ser uma fonte de agressão, supressão e represália. Nesse contexto, ganha relevância casos de extrema violência em bairros periféricos, como o caso do estudante de 14 anos do rio de janeiro, João Pedro, que foi morto baleado pela polícia dentro de sua casa durante uma operação policial conjunta. Dessa forma, é aparente que o uso de forças pesadas conta a população deixa de ser em pró da segurança e se torna uma ação violenta que a população tenta a muito tempo escapar.

Ainda nessa linha de raciocínio, outro ponto determinante é o fato de que a própria população exclui os menos favorecidos, tirando-os a possibilidade de ascensão social e tornando-os mais propícios à criminalidade, aumentando a violência pública. Segundo o sociólogo brasileiro Milton Santos, o fenômeno da globalização, embora tenha dinamizado o mundo, foi excludente, uma vez que intensificou as desigualdades. Isto é, muitos não foram beneficiados com as inovações técnicas ocorridas e tornaram-se marginalizados na sociedade, sendo privados de educação, renda e trabalho.

Infere-se, portanto, que é premente a situação da segurança pública brasileira. Por isso, é necessário que o Estado, em especial o Conselho de Segurança Pública, através de reformas nos departamentos policiais, iniba a conduta violenta e autoritária desses, oferecendo treinamento íntegro e pacífico para o combate das moléstias que assolam o país. Ademais, as escolas em parceria com o Ministério da Educação e da Cultura, devem por meio de projetos e ensino profissionalizante oferecer oportunidades de estudo e trabalho a fim de promover o exercício da cidadania aos indivíduos. Assim sendo, poder notar uma sociedade mais pacífica e coesa em sua infraestrutura