Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

De acordo com o sociólogo francês, Émile Durkheim, a sociedade é semelhante a um organismo vivo, ou seja, todos os seus componentes devem estar em harmonia e, assim, atingir o bem geral de todos. No entanto, problemas como a falta de uma segurança pública organizada e inteligente e políticas públicas para a prevenção do aumento da violência acaba por impossibilitar o bem geral. Diante disso, medidas fazem-se necessárias para atenuar o imbróglio.

Em primeiro plano, cabe ressaltar, que um sistema de segurança pública não eficaz apresenta-se como um desafio a ser superado. Segundo o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, a segurança é dever do Estado, assim como a manutenção da ordem. Entretanto, a falta de um conjunto de leis que direcione o papel da segurança acaba por dificultar o previsto na carta constitucional. Consequentemente, tem-se gastos elevados, cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em segurança pública - segundo o jornal BBC - porém, mesmo com isso, permanece o aumento dos índices de criminalidade, aproximadamente 8% de aumento em 2020.

Outrossim, a falta de ações preventivas em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica é outro fator a ser analisado. Consoante ao poeta brasileiro Hideralgo Montenegro, o papel do Estado é promover a justiça e a eliminação de toda forma de desigualdade. Contudo, o abandono de zonas periféricas pelo poder público acaba potencializando a criminalidade. Prova disso é que, segundo o jornal Folha de São Paulo, nas periferias estão os distritos policiais com maior número de assassinatos.

Destarte, medidas fazem-se necessárias para atenuar a problemática. Logo, cabe ao Conselho Nacional de Justiça, junto ao Congresso, promover um conjunto de leis, como emendas parlamentares, a fim de direcionar as ações da segurança pública. Ademais, cabe à polícia militar, junto aos órgãos de educação, promover atividades educacionais nas periferias a fim de promover maior proximidade com a comunidade.