Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 26/11/2020

O sociólogo francês Émile Durkheim descreve em seus estudos a sociedade a partir de um modelo organicista, em que, quando há a existência de qualquer ruptura da ordem sociológica, tem-se a perpetuação de uma patologia no tecido social. Nesse sentido, a teoria durkheimiana relaciona-se com a temática da inviabilização da plena segurança pública, uma vez que esse empecilho é consequência de uma educação e de um sistema carcérário precário.

De inicio, é válido evidenciar a falta de um plano educacional produtivo como um imbróglio. Desse modo, o ativista político Nelson Mandela afirmou a educação como a arma mais poderosa do mundo, engajando em sua teoria diversas questões sociais e de resgate de vidas. De modo análogo, os países que atentaram-se a citações como essa e destinaram recursos ao sistema educacional, atualmente, sofrem menos com ações contraproducentes que atentam a segurança pública. Isso porque, dado o alto grau de instrução dos cidadãos, maior é a chance da ascensão social e do sentimento de pertencimento que estimula a colaboração por um país justo, diminuindo o enlace ao mundo criminal. Exemplo disso, tem-se a Islândia, a qual, de acordo com pesquisas divulgadas pela BbcNews, tem o melhor método de educação que, como consequência, concede ao país o reconhecimento de território mais seguro da Europa.

Ademais, o antagonismo carcérário também verifica-se como uma problemática no sistema de segurança pública. Dessa maneira, imersas num mundo desigual, a parcela populacional mais carente envolve-se no crime e, marginalizadas, terminam, muitas vezes, nas cadeias. Assim, dada a alta complexidade dos presídios brasileiros, bem como, a superlotação e o surgimento de gangues, o principal objetivo do espaço penitenciário não é cumprido: os indivíduos reafirmam uma aliança ao crime e podem voltar à sociedade como integrantes de facções ou criminosos violentos. Essa problemática caminha juntamente com a segurança pública, visto que, como debatido pelo médico Drauzio Varella, a reencidência criminal de 24,7% contribui para a perpetuação da violência no âmbito nacional.

Portanto, medidas são necessárias para resolver os impasses supracitados. É importante que o Governo Federal ceda recursos para desenvolver um plano educacional consistente em aréas periféricas. Nessa perspectiva, mediante incentivos educacionais, bem como, ofertas de cursos profissionalizantes, segunda língua e aulas recreativas, a instituição citada poderá reverter o quadro acentuado de perpetuação de mazelas acerca da segurança pública. Como efeito social, espera-se um território livre de patologias estudadas por Durkheim.