Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Em seu livro “Utopia“, Thomas More imagina uma sociedade esclarecida, em que todos são capazes de participar ativamente de um processo transformador de conscientização. Diante disso, é lícito afirmar que, no que concerne à segurança pública, o Brasil está distante do ideal de More, pois o país ignora medidas que potencialmente minimizariam a violência em escala nacional. Em vista disso, faz-se mister desvendar as origens e analisar as consequências dessa problemática, a fim de mitigá-la.

Em primeira instância, é fulcral ressaltar a insuficiência legislativa como perpetuadora desse cenário deletério. Segundo Aristóteles, a política tem como função preservar o bem-estar social entre as pessoas de uma sociedade. Entretanto, diferentemente do pressuposto do filósofo grego, isso não ocorre no Brasil, visto que a falta de atuação estatal acerca da criação de leis que assegurem o pleno exercício da segurança pública no território nacional - fiscalizando praças, jardins e parques, por exemplo - permite que a violência seja uma realidade contundente no país. Assim sendo, é possível inferir que, para aproximar-se do pressuposto de Aristóteles, a passividade do governo deve ser superada.

Além disso, as repercussões desse imbróglio são incontestáveis. Nesse sentido, convém salientar que a insegurança pública está diretamente relacionada à violência no território nacional. Exemplo disso é o elevado número de assaltos e de assassinatos no país, fenômenos que estão em desacordo com os preceitos da Carta Magna brasileira. Conforme a Constituição Cidadã, garante-se à população a inviolabilidade do direito ao bem-estar social e à vida, o que, infelizmente, destoa da realidade nacional, uma vez que, de acordo com o site de notícias G1, o Brasil é o segundo país do mundo em mortes em espaços públicos. Dessa maneira, evidencia-se a necessidade de enfrentamento desse problema, de modo a cumprir a Lei Maior.

Finalmente, para mitigar a insegurança pública no Brasil, o Estado, em parceria com as prefeituras municipais, deve criar novas leis. Tal efeito pode ser alcançado por meio de um plano intitulado Medo Zero, tendo como objetivo a fiscalização de espaços públicos - como praças, jardins e parques -, assegurando o bem-estar social da população, bem como garantindo o combate à violência em escala nacional. Dessa forma, criar-se-á uma sociedade esclarecida, assim como ocorre no ideal de More.