Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 14/12/2020
O filme brasileiro “Cidade de Deus” retrata a violência e os dilemas vivivos por moradores das favelas do Rio de Janeiro, bem como os desafios dos policiais na tentativa de conter as milícias ali existentes. Nessa ótica, hodiernamente, percebe-se que o sistema de segurança pública no Brasil é falho e possui diversos entraves que geram na população uma sensação de medo e insegurança. Logo, os principais fatores que corroboram essa problemática são: falta de investimento e gestão nesse setor e a crise do sistema carcerário brasileiro.
Em primeiro plano, a Constituição Brasileira, promulgada no ano de 1988, assegura a todo e qualquer indivíduo o direito à segurança e bem-estar social. Porém, fora das escrituras, esse direito não vem sendo assegurado, afinal, algumas cidades brasileiras possuem altos níveis de violência, como por exemplo: o Rio de Janeiro, que enfrenta um cenário de guerra entre as facções criminosas da cidade, que ficam cada vez mais fortes em armamento e número de pessoas. Ademais, um fator que intensifca essa mazela é a falta de investimento do governo no setor de segurança, haja vista a ineficiência no sistema de investigação de crimes, ausência de peritos e policiais que atendam a grande demanda de infrações cometidos na atualidade. Diante disso, a desvalorização dos agentes segurança em decorrência de salários atrasados e a falta de melhorias nas condições de trabalho contribui na geração de policiais que desacreditam na justiça social e de uma população amedrontada e desprotegida.
Em segundo plano, segundo o sociólogo Émille Durkheim, anomia social é um termo que retrata o estado de caos o qual uma comunidade vivencia. Nesse ínterim, é fato que o sistema carcerário brasileiro é decadente, pois não consegue atender de maneira efetiva todos os infratores que cumprem suas penas, não os ressocizaliza e nem oferece uma acomodação digna. Nessa perspectiva, muitos desses indivíduos ao saírem do presídio voltam a cometer práticas ilícitas e entram em milícias, sobrecarregando ainda mais o setor de segurança, fazendo dessa problemática, um ciclo vicioso. Logo, se não houver um planejamento e uma gestão interligada que forneça aos profissionais da segurança um suporte para enfrentar e minimizar o crime organizado, a violência continuará sendo uma constante.
Destarte, cabe à alta cúpula governamental liberar insumos para o setor de segurança pública, por meio da contratação de policiais, investigadores e peritos, reestruturação das cadeias do país e aumento no número de viaturas e equipamentos necessários ao combate a violência. Além disso, o setor de segurança deve ser reconhecido e ter seus sálarios condizentes com a periculosidade do seu ofício, para que, assim, consigam desempenhar com excelência o papel de defensores da sociedade e possam minimizar a criminalidade do país, fazendo com que reina a paz e segurança nesse território.