Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

A Constituição Federal de 1988, lei fundamental e suprema do Brasil, em seu artigo 6º, garante o direito à segurança para todos os cidadãos brasileiros. Contudo, ao analisar a precária situação da segurança pública no país, percebe-se que essa premissa não é cumprida. Frente a isso, é importante discutir as causas desse quadro deletério, que ocorre, principalmente, pelo descaso estatal e pelas desigualdades sociais presentes no país.

A princípio, é imperativo destacar o descaso governamental como precursor do problema. Devido à pequena destinação de capital para a melhoria do sistema de segurança pública, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o 9° país mais violento no ranking mundial. Diante disso, fica evidente que a falta de medidas governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam a ocorrência de crimes, como roubos e homicídios, coloca o Brasil nessa triste posição. Assim, fica claro que a população brasileira não usufrui plenamente de seus direitos constitucionais, uma vez que o Estado falha em cumprir sua função social de garantir a segurança da nação.

Além disso, pontua-se que o Brasil contemporâneo é baseado na lógica capitalista que marginaliza grupos ao distribuir a renda de forma desigual. Segundo o sociólogo Karl Marx, tal cenário ocasiona uma luta de classes, na qual as pessoas de menor poder econômico estarão sempre tentando ocupar uma classe superior. Desse modo, observa-se indivíduos que se utilizam da criminalidade para ascender socialmente, visto que outras oportunidades, tais como educação e emprego, lhes foram negadas. Logo, eles enxergam chances de mobilidade social em infrações que geram lucro, como furto e tráfico de drogas, o que compromete a segurança pública do país.

Infere-se, portanto, que o Brasil enfrenta vários problemas de segurança pública que precisam urgentemente de solução. Em vista disso, o Ministério da Justiça e Segurança, deve aumentar o investimento em segurança, mediante a destinação de verbas específicas aos estados, para a contratação de policiais e instalação de câmeras nas ruas de cidades mais violentas, por exemplo. Tudo isso com objetivo de minimizar a ocorrência de crimes e violência. Ademais, o Estado deve oferecer maiores oportunidades de ascensão social, por meio da educação e da oferta de emprego, de modo que todos os cidadãos tenham oportunidades iguais na sociedade contemporânea. Somente assim o Brasil deixará de fazer parte do pódio de nação mais violenta do mundo.