Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 28/12/2020

Uma das promeças eleitorais que elegeram o mais recente presidente do Brasil, Bolsonaro, foi o armamento da população como uma saída para a crise do sistema de segurança. Contudo, quando se analisa as formas como esse armamento ocorre, obviamente se trata não da população, mas da parcela dominante. Assim, aumentando ainda mais a dualidade do que se entende por segurança no Brasil, totalmente vinculado ao conflito de classes. Nesse contexto, a falta de universalidade da segurança devido ao papel duplo das forças armadas, de proteger uns e atacar outros é o grande desafio que impede o desenvolvimento do setor no país.

A priori, Engels já discutiu a servidão do estado para a classe dominante, e essa crítica foi aprofundada por Lenin que disse que a polícia, como membro armado do Estado, tem a função de repreender o popular.Logo, a ideia de segurança usualmente tomada não é criticamente absorvida, pois claramente é, hoje, uma ideia lateral de proteger a burguesia e não o cidadão. As diferenças são tão absurdas que o estado cria guerras nas favelas que atingem civís, mas se rebaixa, como em são paulo, 2020, à carteiradas de engenheiros e empresários. Então, como saída, Lenin nas Teses de Abril , idealiza o que chama de milícias populares que é a proteção feita pela massa popular.

Ademais, a polícia sobre o controle burguês não tem esperanças de melhorar, uma vez que esse não é o intuito da classe que visa ainda a dominação e a manutenção da situação atual por diversos motivos. Primeiramente, o Banco Mundial diz que 1 dólar investido em prevenção, economizam 7 dólares na segurança, mesmo assim pouco é feito no setor que se deteriora. E, de acordo com a análise histórica de Hobsbawn, atualmente, há um mercado do espetáculo que se sustenta no medo da população, medo que também dificulta o processo dialético materialista histórico e a mudança do status quo.

Em suma, são necessárias medidas que universalizem a segurança quanto proteção do indivíduo e acabem com o duplo serviço da instituição. Portanto, a ideia Leninista deve ser implementada no Brasil com o suporte de medidas secundárias. Assim, o Estado desmontaria parte das atuais forças opressivas e impediria sua atuação em favelas e periferias que ficariam a cargo das novas milícias populares, totalmente novas que romperia com a lógica antiga, uma vez que é fruto daquele espaço e viveu suas dificuldades. De forma barata e eficiente poderia proteger as pessoas, com os equipamentos passados do desmonte das forças burguesas. Ademais seria interessante adjuntamente dificultar o acesso à armas por civis e legalizar a maconha, medida ao cargo do legislativo que auxiliariam o processo. Assim, a segurança seria um bem universal e prospero sem o viés classista de até então.