Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 05/01/2021
Declaração Universal dos Direitos Humanos – promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU) – assegura a todos os indivíduos o direito à segurança e ao bem-estar social. No entanto, o que se observa na realidade brasileira é o oposto dessa narrativa, uma vez que há uma instabilidade no sistema de segurança pública do país. Esse cenário é fruto tanto da negligência do Estado quanto da assimetria socioeconômica.
Primeiramente, evidencia-se, por parte do Estado, a ausência de políticas suficientemente efetivas para coibir a precariedade no âmbito de defesa do Brasil. Segundo o sociólogo Émille Duekheim, o Poder Público é responsável por gerenciar as questões que envolvam a sociedade, todavia, não é esse o panorama vivenciado. Além disso, por conta do direcionamento errôneo do capital à segurança pública há uma precariedade nos presídios e, por conseguinte,há processos criminais sem uma investigação eficaz. Prova disso são os dados divulgados pelo site “BBC”, os quais revelam que apenas 5% dos casos de homicídios na união são solucionados.
Em segunda instância, é imperativo ressaltar a desigualdade social como promotora do problema. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , cerca de 1% dos brasileiros concentra mais de 30 % de todo o capital do país. Ademais, esse quadro expõe a divergência econômica e na segurança entre as classes da união, visto que a população mais pobre está exposta a violência cotidiana diariamente.
Portanto, medidas precisam ser tomadas para conter o avanço dessa problemática. Logo, necessita-se que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério da Justiça, seja revertido em um maior investimento na capacitação dos policiais e no aumento da frota, por meio da distribuição de mais policiais entre os municípios do país, com isso, melhorando o policiamento e diminuindo a violência nas ruas. Dessa forma, espera-se frear os desafios do sistema de segurança pública no Brasil.