Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

A Constituição Federal de 1988, alega que todos são iguais perante a lei, garantindo o direito à vida, liberdade e segurança. Análogo a isso, a realidade na sociedade brasileira se vê longe desse contexto, visto que a precaridade no sistema de segurança pública está relacionado a falta de políticas públicas para essa finalidade, sendo assim acarreta ao caótico número de homicídios diários. Portanto, é essencial discutir o problema.

A priori, segundo o pensamento do filósofo Karl Marx “Quem usa o nome da justiça para o defender seus erros é capaz de desvirtuar um direito.” Correlato, as políticas públicas para garantir a segurança é um dever do estado e direito da sociedade. Entretanto, muitas das vezes deixa a desajar, uma vez que esses aspectos influenciam na atuação do policial no momento de proteção social, pois o baixo salário e a sobrecarga de trabalho interfere significativamente na qualidade desse serviço.

Ademais, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o 9º país mais violento do ranking mundial. Similarmente, a taxa de violência cresce a cada dia, porém a limitada segurança pública também é um problema, dado que a falta de apoio do Estado gera ação policial agressiva, como a militarização da polícia e a desumanização. Sendo assim, o policiamento investe em armamento pesado e o crime organizado faz o mesmo, gerando então a desordenada taxa de homicídios.

Infere-se, portanto, soluções para esse impasses. A princípio, cabe ao Governo em companhia com o Ministério Público, que tem a responsabilidade fiscalizar a atuação da polícia, realizar uma reforma no sistema policial por meio de concursos públicos com um número maior de vagas, uma vez que o papel desse serviço é fundamental na sociedade, além de priorizar essa profissão investindo em políticas públicas  para garantir a melhor qualidade na segurança, como afirma a Constituição federal.