Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Ao afirmar que, ao cuidar-se de evitar os crimes, elimina-se a obrigação de puni-los, o filósofo chinês Confúcio estava correto. Hodiernamente, o Brasil enfrenta grandes problemas em reação ao Sistema de Segurança Pública, exatamente, por não evitar os crimes, como sugeriu Confúcio. Ademais, sabe-se que a falha educacional, a impunidade  e a falta de investimento na seguridade dos cidadãos agravam o problema da violência em terras brasileiras.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que os desafios enfrentados pelo país na área do Sistema de Segurança Pública são intensificados pela falha de investimento governamental na educação brasileira, pois, segundo o Immanuel Kant, “o ser humano é aquilo que a educação faz dele ‘’. Assim, o que resta aos indivíduos sem acesso à educação verdadeira é a ignorância e falta de caráter, porque, conforme o ativista norte-americano Martin Luther King, os objetivos da verdadeira educação são inteligência e caráter. Por conseguinte, o fato leva à crescente taxa de criminalidade no Brasil.

Além disso, a falta de investigação leva o país a um ciclo vicioso dessa problemática. Nesse contexto, cabe saliente o que diz Peter Drucker: ”Não existem países subdesenvolvidos; há  países subadministrados.” Em tal sentido, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016, o país investe apenas 1,5% em segurança pública e um estudo realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, publicado em 2012, diz que, em média, apenas 5% dos homicídios são esclarecidos nesta nação. Desse modo, o descaso quanto às investigações e a falta de investimentos na seguridade da população geram impunidade. Logo, os criminosos se sentem à vontade para cometer homicídios e outros crimes.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Então, o Ministério de Segurança Pública deve, por meio de um projeto de lei, que necessitará a ser entregue à Câmara dos Deputados, assegurar que nenhum homicídio será isento de investigação. A lei se encarregará de incluir pena de prisão para policiais civis que negligenciarem inquéritos. Ademais, o Governo será responsável por investir, por meio de verbas, na educação e na segurança pública, de maneira a incentivar os professores a tratarem de temas como caráter e liberdade de ir e vir, através de projetos escolares, e colocar guardas municipais alertas à ordem em suas respectivas cidades. Dessa forma, o problema na área da seguridade enfrentada pelo Brasil irá abrandar-se.