Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Enviada em 07/03/2021

Em 2016, o Brasil alcaçou a marca de 62.517 homicídios, segundo informações do Ministério da Saúde. Esse número, expressivo, indica que o país vivencia uma grande crise de segurança pública, o que expõe, portanto, haver falhas no seu sistema de gestão atual. Nesse contexto, visando compreender quais são essas falhas — que se apresentam como desafios à melhora do sistema em questão —, dois tópicos devem ser analisados: o motivo que justifica a entrada das pessoas na criminalidade, assim como, o que explica a permanência delas.

Primeiramente, o maior motivo da entrada das pessoas no mundo do crime no país é a educação pública precária e desigual frente à particular. A pobreza é um problema que o Brasil historicamente convive desde seu período inicial, ainda como colônia, e fazer com que as pessoas saiam desse contexto é extremamente difícil , apresentando-se, praticamente, por um único caminho: a educação, uma vez que o conhecimento e o aperfeiçoamento técnico possibilitam a ascensão profissional das pessoas. Nesse contexto, como o sistema educacional brasileiro é desigual e precário, favorecendo apenas quem pode pagar por ensino particular, a parcela mais pobre da população acaba por ter sua possibilidade de sair da pobreza dificultada, restando a esses indivíduos a difícil escolha de uma vida nesse cenário ou a de crescer financeiramente por meio da criminalidade. Sendo assim, como essa segunda opção se faz mais chamativa, muitos optam por ela, fazendo crescer o crime no país.

Outrossim, o que justifica a permanência das pessoas no crime é a ineficiência do sistema penitenciário brasileiro. O principal motivo do encarceiramento é a ressocialização, o que não ocorre no sistema nacional, uma vez que a situação dos presídios é decadente e não oferece oportunidade de um futuro melhor — como por meio do ensino profissional — aos detentos, ao invéz disso, apenas os priva da liberdade. Essa privação pura, por sua vez, além de não o ressocializar, acaba por incitar um ódio desse criminoso para com o Estado, fazendo com que potencialize a probabilidade de que quando ele saia do encarceiramento — ainda sem probabilidade de emprego —, volte ao mundo do crime, sustentando, assim, um ciclo que compreende um desafio à segurança pública no Brasil.

Por fim, dado esses fatos, é notório que dois desafios do sistema de segurança pública no Brasil são a precariedade da educação e a ineficiência do sistema prisional, acomentendo na entrada e premanência das pessoas no crime, respectivamente. Sendo asssim, visando superá-los é imprescindível que o Estado, por meio do poder executivo, invista em aprimoramento das escolas públicas e na implementação de ensino profissional nos presídios. Ao fazer isso, minimizará a entrada e quebrará o caracter cíclico que o mundo do crime possui no contexto do país, melhorando a segurança.