Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 13/04/2021
No filme brasileiro “Tropa de Elite”,Capitão Nascimento, líder do Batalhão de Operações Especiais da PMERJ, busca um substituto para a sua função, ao longo da trama percebe-se várias dificuldades em meio a um contexto corrupto e precário do sistema local. Desse modo é possível associar os desafios do sistema de segurança público no Brasil ao longo da trama. Isso ocorre, seja pela omissão do Estado na falta de planejamento e integração com outros setores da sociedade, seja pela má gestão de recursos, ausência de pesquisa e inovação.
Nessa perspectiva, acerca da lógica referente a falta de planejamento e integração com outros setores da sociedade, é válido retomar o aspecto supracitado quanto à omissão estatal nesse caso. Segundo o Ipea ― Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ― apenas nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil e, mesmo diante desse cenário alarmante, nota-se a ausência de incorporação de novas políticas públicas mais eficazes. Isso acontece pela falta de integração com as secretarias estaduais e municipais de educação, saúde e assistência social, que juntas poderiam assistir as populações mais vulneráveis e prevenirem a entrada de mais pessoas no mundo da violência de modo a auxiliar a segurança pública em seu papel de prevenção por meio de projetos sociais de educação, cultura e empregabilidade.
Consequentemente, com a má gestão dos recursos, sobretudo a pesquisa e inovação, não são devidamente tratadas com importância, de forma a prejudicar o avanço tecnológico que possibilitaria novas ações de educação, prevenção e investigação por parte dos atores dessa área, como também prover meios de controle, transparência e vistoria na aplicação dos recursos públicos. Esse contexto de inoperância das esferas de poder exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, mas que não cumprem seu papel com eficácia. Desse modo, é imprescindível que, para a completa refutação da teoria do estudioso polonês, essa problemática seja revertida com participação popular na fiscalização da administração pública.
Portanto, compete ao Estado investir na melhoria da qualidade da formação dos profissionais desde a base até ao alto escalão. Isso deve ser feito por meio promoção certames que exijam formações superiores diversas em seus editais, com o fito de valorizar a capacidade interdisciplinar tanto dos agentes como dos gestores em todo o país na produção acadêmica de debates, pesquisas e produções científicas na diminuição da violência e prevenção ao crime. Ademais, palestras devem ser realizadas em espaços públicos sobre a importância da participação popular na construção de uma sociedade integrada, transparente e cada vez mais segura.