Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2018 o Brasil era o nono país mais violento do mundo. Nesse sentido, observam-se que desafios são enfrentandos no que tange ao sistema de segurança pública brasileiro. Sendo assim, podem-se ressaltar como entraves relacionados à essa problemática os altos índices de violência praticados pela polícia, bem como a corrupção presente nas instituições do âmbito de segurança. À luz desse cenário, urgem medidas para mitigar as adversidades em questão.

Sob essa perspectiva, cabe salientar que os elevados níveis de violência policial, configuram-se um dos desafios enfrentados no que se refere ao contexto apresentado. Posto isso, nota-se que esse cenário decorre da maleabilidade das punições de policiais pelo cometimento de crimes, uma vez que parte dos agentes praticantes de atos violentos, como homicídios, alegam ter agido por legítima defesa. Por sua vez, essa circunstância acarreta em penas menos severas e, consequentemente, menor preocupação diante a realização dessas ações. Assim, ressalta-se que o exposto é corroborado pelos dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), de 2018, os quais demonstram que a polícia brasileira é a mais violenta do mundo. À vista disso, afirma-se que esse cenário é prejudicial à sociedade, já que compromete a seguridade da população.

Outrossim, outro fator relevante no que diz respeito ao contexto em análise é a corrupção no sistema de segurança pública brasileiro, decorrente do corrompimento dos indivíduos a partir do poder, conforme salientado por Nicolau Maquiavel. Desse modo, essa conjuntura apresenta-se como desfavorável à sociedade, visto que atos ilícitos desviam verbas do sistema, como também contribuem para a manutenção do ciclo do crime. Isso porque esse quadro facilita o acesso por parte dos criminosos não-policiais à documentos relativos à investigações, planos de ações, bem como o alcance a armamentos e outros artigos de segurança. Por conseguinte, focaliza-se que tal fato é ratificado pelos dados de 2018, do jornal “O Globo”, os quais demonstram que, no estado do Rio de Janeiro, 20% das denúncias de crime organizado têm como acusados policiais ou ex-policiais.

Dessarte, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Poder Legislativo do Brasil, responsável pela criação das normas brasileiras, promover a redução dos índices de violência e corrupção praticados no sistema de segurança pública, por meio da reformulação de leis penais e pelo aumento das fiscalizações, de modo a tornar o âmbito de segurança mais justo e lícito, a fim de garantir a segurança da população. Feito isso, o Brasil reduziria sua influência negativa em rankings como os da OMS e do IPEA.