Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Na obra Pré-Modernista “Triste fim de Policarpo Quaresma”, do escritor Lima Barreto, o Major Quaresma, admirador das riquezas oriundas do país, acreditava que, se superados alguns desafios, o Brasil alcançaria o patamar de nação desenvolvida. No entanto, ao observar os desafios do sistema de segurança pública no Brasil, percebe-se que esses desafios ainda não foram superados, já que a omissão do governo e a má formação socioeducacional potencializam esse entrave.

Sob esse viés, deve-se ressaltar a passividade do Estado com medidas suficientemente efetivas para enfrentar os desafios enfrentados pela segurança pública na hodiernidade. Segundo as ideias do contratualista John Locke, o Estado deve garantir os direitos naturais dos cidadãos - dentre eles a segurança e o bem-estar. Entretanto, em contraste com essa forma, observa-se uma carência de investimentos, uma vez que o governo não disponibiliza de meios efetivos como a ampliação do Ministério da Segurança, o qual possui papel precursor na garantia da ordem social, além da carência de reformas da polícia, o que contribui para alavancar os laços entre o crime organizado. Dessa forma, enquanto os fundamentos do “Contrato Social”, conforme o filósofo forem deturpados da pátria, o país terá consequências com um dos maiores problemas do século XXXI.

Ademais, é fundamental pontuar a má formação educacional como um dos complicadores para a segurança pública no Brasil. Segundo o escritor Rubem Alves, as escolas podem ser comparadas a asas ou gaiolas, haja vista que podem proporcionar voos ou condições de alienação. Nesse sentido, a falta de orientação pedagógica, e a carência de palestras em educandários, principalmente de áreas vulneráveis, que tratam sobre a criminalidade e suas consequências, contribui para que elevada parcela da população adentre no crime, como evidenciado em pesquisas realizadas pelo Data Folha, com cerca de 30,9% o crescimento de homicídios em um ano no Brasil. Logo, é inadmissível que esse cenário perdure.

Portanto, diante dos argumentos supracitados, medidas são necessárias para minimizar essa situação. Para isso, o Governo Federal deve apresentar mecanismos para combater os desafios consolidados no sistema de segurança pública, por meio de investimentos, os quais visem a promoção de políticas públicas de Estado em áreas vulneráveis, com a finalidade de garantir oportunidades de educação e cultura, principalmente para a juventude. Outrossim, o governo aprimorar a formação de policiais e investir em Ministérios, a fim de contribuir para a segurança do corpo social. Assim, tornar-se-á possível o Brasil alcançar o patamar de nação desenvolvida, como propôs o Major Quaresma.