Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

No premiado filme brasileiro “Cidade de Deus”, é retratado os ínumeros casos de violência reais ocorridos em 1997, na comunidade carioca que leva o título do longa. Infelizmente, no Brasil hodierno, acontecimentos como esse ainda são recorrentes, isso conforme os dados do “Atlas de Violência”, na qual nos últimos trinta anos aumentou-se em 60% os índices de homicídios no território nacional. Tal fato é desencadeado pela inércia ou falta de planejamento do Estado, tendo como consequência a ampliação do número de mortes por violência no país.

Sob esse viés, é importante analisar que a ineficiência estatal é uma das causas dos entraves relacionados à segurança pública no Brasil. A título de exemplo em 2017, militares ocuparam a favela da Maré a fim de combater o crime organizado. Essa ação gerou muitas mortes - de políciais, civis e bandidos- e gastos exorbitantes. Porém, mesmo após a esse exercício militar a comunidade do Rio de Janeiro ainda permaneceu com altas taxas de violência, ou seja, essa organização além de violar os direitos humanos não diminuiu a insegurança no local. Nesse sentido, conclui-se que, grande maioria das interveções policiais e militares no país, são despreparadas e mal planejadas, gerando assim, desperdício de dinheiro público e mais óbitos.

Por conseguinte, cabe ressaltar que em razão dessa negligência governamental várias consequências são geradas. Isso se justifica porque, segundo o filósofo sueco Jean-Jacques Rosseau, o contrato social entre o Governo e os cidadãos promove harmonia e equílibrio a vida em sociedade. Entretanto, a ausência de direitos sociais pré-estabelecidos entre ambos geraria conflitos. Dessa maneira, nota-se na realidade brasileira a “quebra” desse contrato proposto por Rosseau, uma vez que, o acesso à segurança, direito assegurado pelo artigo 6° da Constituição Federal, não ser garantido a todos os brasileiros. Assim, verifica-se a urgência de medidas estatais que visem possibilitar essa legislação de fato.

Em suma, são necessárias medidas que promovam melhorias ao sistema de segurança pública no Brasil. Para isso, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP) o uso de tecnologia para promover esse direito, por meio de equipamentos de rastreamento e vigilância. Tal ação promoveria diminuição dos custos e mais benefícios como: rapidez e precisão na localização de tráfico de armas e crime organizado. Além disso, cabe ao Governo Federal a capacitação de policiais - militares e civis-, com o fito de prepará-los para melhor abordagem em situações de confronto contra bandidos, uma vez que, possa ocorrer troca de tiros e assim, atingir civis. Feito isso, espera-se que o vivenciado no filme “Cidade de Deus”, não torne novamente à realidade brasileira.