Desafios do sistema de segurança pública no Brasil
Enviada em 18/07/2021
Os filmes brasileiros são conhecidos mundialmente por retratar a realidade do país, entre esses, o filme ´´Tropa de Elite`` é marcado pela violência criminal e os desafios enfrentado pelo sistema de segurança pública no Brasil. Diante disso, percebe-se que esses problemas fora da ficção e que estão atrelados não só a negligência Estatal, mas também no despreparo dos órgãos de segurança pública. Convém ressaltar, a princípio, que a desatenção do estado está entre as principais causas da existência desse entrave, visto que este não cumpre com seus deveres na totalidade. Nesse sentido, segundo a Carta Magna de 1988, no seu artigo 144, a segurança pública, é dever do estado e direito de todos cidadãos, entretanto é evidente a ausência dessa obrigação, com reflexo, casas são cercadas por grandes muros, semelhantes as muralhas, câmeras de segurança tornou-se frequente na maior parte das residências e, até mesmo, seguranças particulares. Sendo assim, não é atoa que o Brasil é o país com maior medo no mundo, dentre esses medos a insegurança se sobressai, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Dessa maneira, mesmo com os avanços constitucionais, ainda há uma lacuna elevada, a qual faz com que os direitos sociais permaneçam no papel. Paralelo a isso, destaca-se o despreparo policial, que também é motivador dos desafios enfrentados pelo sistema de segurança pública nacional. Isso porque, a maior parte das operações policiais são interventivas, as quais fazem com que a população fique vulnerável a criminalidade e, na pior das hipóteses, a morte. Como sequela da violência criminal e da ineficácia dos órgãos de segurança pública, no Brasil mata mais do que a Síria e no Iraque, países que vivem em guerra civil, de acordo com a Organização das Nações Unidas. Dessa forma, caso providências não forem tomadas, a insegurança continuará a perdurar no país, afetando a dinâmica social e, por conseguinte, o desenvolvimento de toda sociedade.
Portanto, para que o cenário das obras cinematográficas sejam alterados, transformando-os em referência de segurança pública universal, medidas são necessárias. Posto isso, é dever do Estado, anexo ao Minisério Público (defensor da ordem jurídica, social e fiela a observância a lei), órgãos responsáveis pelas políticas públicas nacionais, criar a lei ´´De Olho No Cumprimento``, a qual sucitará na fiscalização de deveres de estados e municipios brasileiro, por meio de um projeto de lei entregiue à câmara dos deputados, a fim de garantir maior rigor e vigência dos direitos sociais. Além disso, compete ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, junto aos órgãos policiais, investir em operações táticas e investigativas, por meio do prolongamento da graduação, com intuito de promover maior segurança a sociedade. Assim. a longo prazo, a naçao terá um destino positivo.