Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

“Pobre tratado como cafajeste, nem sempre a polícia aqui respeita alguém. Em casa invade, a soco ou fala baixo ou você sabe.” Esses versos do rapper paulista Sabotage expõem uma triste realidade tupiniquim: a insegurança pública oriunda do mau funcionamento da polícia. Nessa perspectiva, esse funesto cenário é fruto do arquétipo militarizado da polícia militar e provoca a morte de negros periféricos. Assim, é mister transformar essa problemática, porque a segurança é um bem inalienável do sujeito humano e do estado democrático de direito.

A princípio, é premente analisar que o modelo militar da polícia implica o mau funcionamento dessa instituição e a consequente insegurança pública. Nesse sentido, de acordo com o antropólogo brasileiro Luiz Eduardo Soares, em sua obra “Desmilitarizar”, hodiernamente, no Brasil, as polícias militar e civil não cumprem o que elucida a Constituição Federal sobre sua função: proteger os direitos dos cidadãos. Isso porque, com a falta de autonomia dessa corporação e a pressão a que são submetidos para prender, esse instrumento de força do governo não resguarda os cidadãos das violações dos seus direitos. Nesse ínterim, é fulcral desvincular as polícias do Exército para que haja o funcionamento constitucional desse braço do Estado.

Outrossim, a violência policial corrobora os elevados índices de violência, principalmente contra pessoas negras periféricas. Sob esse viés, o anuário Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que, apesar de a porcentagem de pessoas negras na população ser de aproximadamente 50%, o número de mortes desse grupo chega a 80%. Esse quadro estarrecedor ainda é amplificado pelo aumento da letalidade policial contra essa minoria em 2020, de acordo com fórum. Desse modo, a violência da polícia constitui um desafio para a segurança pública brasileira que deve ser superado mediante reformas estruturais.

Portanto, é evidente que a segurança pública canarinha tem dois desafios primordiais a serem superados: a militarização e a violência policial. Para solucionar esse revés, a sociedade civil — por ter poder de decisão no sistema vigente da democracia — deve propor a desmilitarização das polícias, por meio de um projeto de emenda constitucional (PEC). Isso deve ser feito visando a reformulação dessas classes, que deverá atender a real necessidade do povo, protegendo os seus direitos e não os violando, como acontece atualmente. Por conseguinte, quiçá, os versos de Sabotage poder-se-á ficar restritos ao universo musical.